Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 TO NARRADO NA DENUNCIA O ACUSADO TERIA, NO INTERIOR DE SUA RESIDE NCIA, A POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNICOES, DE USO PERMITIDO, EM DE SACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR. ISSO PORQUE O DEP OIMENTO PRESTADO PELO POLICIAL MILITAR, LUIZ ANTONIO RODRIGUES PA ULINO FILHO, NAO TROUXE DETALHES DO ACONTECIDO, POIS O MESMO ALEG OU NAO SE LEMBRAR DOS FATOS, JA QUE NAO TERI

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 RESPONSABILIDADE DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO SE U CADASTRAMENTO NO SINARM OU NO SIGMA 4 ( VETADO) 5 O PODER JUDIC IARIO INSTITUIRA INSTRUMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO SINARM OU AO SIGMA, CONFORME SE TRATE DE ARMA DE USO PERMITIDO OU DE USO R E STRITO, SEMESTRALMENTE, DA RELACAO DE ARMAS ACAUTELADAS EM JUIZ O, MENCIONANDO SUAS CARACTERISTICAS E O LOCAL

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 TADO DE GOIAS. O(S) VALOR(ES) DEVERA(AO) SER DEPOSITADO (S) POR F ORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGE DORIA GERAL DA JUSTICA, NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2 535, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 VARA CRIMINAL (VEP), DESTA COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO (S) S ER REALIZADO (S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, C

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DUTA; -CIRCUNSTANCIAS: COINCIDEM COM AS ELEMENTARES DO TIPO; -CON SEQUENCIAS - NAO HA NOS AUTOS REGISTROS DE DANOS A TERCEIROS. TUD O ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS ANOS E TRES MESES DE RECLUS AO. MINORO DESSE QUANTUM TRES MESES, POR FORCA DO ARTIGO 65, INCI SO I (MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO) DO DIPLOMA PENAL. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES PARA SER ANALISADA

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 O NO SPG O PROFERIMENTO DE SENTENCA PARA FINS DE EXCLUIR OS NOMES DOS SENTENCIADOS DA RELACAO DE PRESOS PROVISORIOS DO JUIZO. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) PARA OS FINS DO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI; OU, CASO ESTEJA DISPONIVEL, PROCEDA-SE AO CADA STRAMENTO DAS INFORMACOES DEVIDAS JUNTO AO SINI

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 PO R 07 (SETE) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUIZO DE SUA ATIVIDADE REMUNER ADA, JUNTO A MISSAO VIDA E REALIZAR DOACAO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AO INSTITUTO PEQUENO ABANDONADO LUZ DE JESUS, N A RUA 38, QD 46, LT 03, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTA CIDADE, TE LEFONE: 3318-7757, RESPONSAVEL PAULA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA D

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 S DA GO 417. EM DECORRENCIA DESSA ATITUDE, ASTULIO PERDEU O CONTR OLE DA MOTOCICLETA QUE CONDUZIA, INDO AO CHAO. O DEPOENTE E CBPM ABORDARAM ASTULIO E O DETIVERAM. EM SEGUIDA FOI SOLICITADO AUXILI O A GUARNICAO DA CIDADE DE CROMINIA, COMPARECENDO AO LOCAL OS SOL DADOS BATISTA E AGUILAR. APOS UMA VARREDURA NA AREA, FOI LOCALIZA DO A ARMA PERTENCENTE AO AUTUADO UM REVOLVE

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 MENDA FIXADA, FIXO O REGIME FECHADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. FIXO CADA DIA-MULTA NO EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, EX VI ARTS. 49, 1, E 60, CODIGO PENAL. AFASTO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E/OU SUSPENSAO CONDICION AL DA PENA, HAJA VISTA QUE HOUVE EMPREGO DE VI

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, NOS TE RMOS DA LEI N 9.714/98, UMA VEZ QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO REPRESSIVO. DEIXO DE CONDENA-L O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER BENEFICIARIO DA JUS TICA GRATUITA. OFICIE-SE AO TRE SOLICITANDO A SUSPENSAO DOS DIREI TOS POLITICOS DO SENTENCIADO. DECORRIDO O TRAN

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 A CADA VITIMA ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENALRECONHEC O A CONTINUIDADE DELITIVA ESPECIFICA DOS CRIMES DE ROUBOS CIRCUNS TANCIADOS CONSUMADOS (ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL ) PERPETRADOS CONTRA AS VITIMAS LIDIANE, BARBARA E NATHALIA, E, C ONSIDERANDO A QUANTIDADE DE CRIMES PRATICADOS (TRES), BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS, POR TER