Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 42 Wilson Machado da Silva e de Silvana Maria de Medeiros, natural de Mossoró/RN nascido em 04/12/1981, atualmente em lugar incerto e não sabido, que, por este Juízo, estão se processando só autos da ação penal movida pela justiça contra o referido réu, o qual fora denunciado pelo Ministério Público, incurso nas definições da pena do art

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 controle da recepção, nesse caso, é feito pelo livro protocolo, assim como o controle dos protestos lavrados e dos cancelados é feito pelos índices referidos no art. 34 e pelos livros de protesto previstos na Lei nº 9.492/97. Portanto, o serviço de distribuição de títulos para protesto referido na Lei nº 9.492/97 é mantido às custas dos

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 44 configuração da prescrição da pretensão executória do Estado e, consequentemente, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos crimes previstos nos arts. 129, § 9ºdo CPB, atribuído ao réu Josenildo José da Silva, qualificado nos aut os. Anotações e diligências necessárias. Publique-se. Registre-se, Intime-se- se. Cumprase. Monteiro, 10 de

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 em 07.02.1968, filho de José Faustino da Silva e de Francisca Ana da Conceição, por incurso nas penas do art.147, caput, do Código Penal c/c art. 7º, II, da Lei nº 11.340/2006. E, por encontrar-se o requerido em lugar incerto e não sabido, intima-se-lhe por este Edital para ciência da decisão de fls. 8/10, prolatada em 13.11.2017, que def

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 52 HONDA CG, TITAN 125, COR AZUL, ANO 1998, DE PLACA CIF-6772, RENAVAM N° 692069410, CHASSI N° 9C2JC250WWR0095040. CONDIÇÕES DO VEÍCULO: O VEÍCULO ESCONTRA-SE EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. DESTINADA A CIRCULAÇÃO. AVALIADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) em 22 de maio de 2017. DEPOSITÁRIO: Depósito Judicial desta Comarca. Outrossim, ca

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 71 COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 56369820088150251 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa que por esse juizo se processa uma acao de execucao fiscal n. 0005636-98.200

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 36 INGA COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo: 4853920108150201 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA o Sr. EWERTON FERNANDES ANACLETO ARRUDA, brasileiro,so

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 42 COMARCA DE MONTEIRO. CARTORIO DO 2 OFICIO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO: 0800461-42.2016.815.0241. AÇÃO: PERDA OU SUSPENSAO OU RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao suprame

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 03 (Demência) que o impossibilita totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), SEBASTIANA CANDIDA DO NASCIMENTO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de cost

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 44 COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0803368-75.2017.8.15.0751 DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Ju