Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2752 ao processo a situação “suspenso”. O feito deverá ser encaminhado para a fila “Ag. Execução - Pena de Multa”. 2. Aguarde-se eventual comunicação sobre ajuizamento da execução da multa penal e/ou a extinção da pena de multa. 3. Dispõe o artigo 114 do Código Penal que: “Art. 114 - A presc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000987-17.2010.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X JOSE JOAQUIM DE SALES FILHO(PI003558 - ARISTOTELES SIMPLICIANO DO NASCIMENTO MORAIS) X DELLANEY KADSON DE SOUSA MARTINS(SP329629 - NATHALIA JOSEPHINA CARBINATTO) Tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíferas da oitiva da testemunha de defesa William Guimarães de Sousa, declaro preclusa a prova. Dessa maneira, não havendo mais testemunhas a serem ouvidas, desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 860 insignificância econômica do bem subtraído; alternativamente, postulou a aplicação do artigo 44 do CP, ressaltando ser o réu primário, com residência fixa e bons antecedentes (fls.140/148). É, em síntese, o que se faz de rigor relatar.D E C I D O.Malgrado as alegações feitas pela eficiente Defensoria, i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Diário de Justiça Eletrônico DJE, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através do site (http://www.tjam.jus.br/), e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, 12 de julho de 2017. Eu, YKARO ALBERTO DE SOUZA BARBOSA, Estagiário, o digitei, e eu, Adalberto Carim Antonio Diretora de Secretaria, confiro. Intime-se. Publique-se. Manaus(Am), 12

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 733 78 houve o falecimento do réu, comprovado por laudo de exame cadavérico . O MP opinou pela extinção da punibilidade nas fls. 158. É o breve relato. Com efeito, extingue-se a punibilidade, entre outros, pela morte do agente, conforme descrito no art. 107, I, do Código Penal. O artigo 62 do Código de Processo Penal é claro quando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 655 47 da Silva Lima Juiz de Direito ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 0081573-85.2007.8.02.0001 (001.07.081573-0) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: O Estado- RÉU: José Malaquias da Silva- EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4403 debates e julgamento por vídeo, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 17 de maio de 2023, às 14 horas e 15 minutos. Assim, em cumprimento ao Comunicado CG nº 284/2020: 1. Promova-se a criação dos eventos junto ao aplicativo TEAMS, incluindo-se o Juiz responsável pela condução dos tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4851 Junior - Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos prin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 452 RELAÇÃO Nº 0717/2020 ADV: ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA (OAB 18896/AL) - Processo 0000596-95.2011.8.02.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - INDICIADO: Marcelo José Franco de Araújo - Autos n° 000059695.2011.8.02.0024 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Mini

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 915 ADV: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB 14503/CE), ADV: ISABELLA MEMORIA AGUIAR (OAB 16523/CE), ADV: GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO (OAB 20780/CE) - Processo 0000323-42.2018.8.06.0095 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Fátima de Sousa - REQUERIDO: Banco Tribanco S/A e outro - Vistos etc. Relatório dispensado