6.701 resultados encontrados para como forma de decidir... - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO : 176751-32.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDREIA GALDINO DA SILVA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201101767515 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO. AS FLS. 28, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTO
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1092 Feito nº 287/10 - COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER – SEBASTIANA VENANCIO DA CONCEIÇÃO X CAIUA DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A- Fls.369 “V. A presente demanda esta relacionada à relação de consumo, prevista no artigo 3º, §2º da Lei 8.078/90, razão pela qual a inversão do ônus da prova é
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192626-42.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INDETERMINADO INDICIADO : INDETERMINADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201101926265 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO NO ARTIG
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1093 em caso de eventual procedência, os valores constantes da conta de faturamento de energia elétrica juntada aos autos. Int”. ADVS: VICENTE OEL – OAB/SP 161.756, ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA- OAB/SP 156.817, ANTONIO CARLOS G. FILHO – OAB/SP 146.997. Feito nº 304/10 – DECLARATORIA – NELSON SANCHES X
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 IDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATIC A DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 E 129 9, AMBOS DO CODIGO P ENAL COM AS DIRETRIZES DA LEI N 11.340/06. OBSERVO QUE AS FLS. 25 /26, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUT OS. BREVE RELATO. DECIDO. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL COMO FORMA DE DECIDIR. ASSIM, DETERMINO QUE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DE DECIDIR. ASSIM, DETERMINO QUE SE ARQUIVEM OS AUTOS, COM A DEVI DA BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIRA, 24 DE MAIO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58857-59.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DE JESUS LOPES INDICIADO : PABLO HENRIQUE MARCIANO DE CARVALHO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201501405556 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DOS POLICIAIS MILITARES MANOEL LOURENCO NETO, JOAO ROSENDO DA SILVA FILHO, E VANILSON RAMOS DA S ILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A APURACAO DA SUPOS TA PRATICA DE AGRESSAO FISICA SOFRIDA PELA PESSOA DE ROGERIO OLIV EIRA DE MORAIS. AS FLS. 100/101
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 E OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12945-68.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : VANIA AMORIM DA SILVA REQUERIDO : ERIVELTO SOUZA DOS SANTOS AMORIM DESPACHO : PROTOCOLO: 201800129453 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE ERIVELTO SOUZA DOS SANTOS AM ORIM, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 REQUERIDO : ADILSON NASCIMENTO ALMEIDA REQUERENTE : LEILA INACIO CAMILO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700214785 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS VISTOS ETC. CUIDA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE ADILSON NASCIMENTO ALMEIDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 2 1, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , TENDO EM VISTA QUE NAO HOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE COMPROVE QUE O INVESTIGADO CONCORREU P ARA A PRATICA DO CRIME. BREVE RELATO. DECIDO. ACOLHO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL COMO FORMA DE DECIDIR. ASSIM, DETERMINO QUE SE ARQ UIVEM OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. ATENDA-SE REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 137, ULTIMO PARAGRAFO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 16 DE A