Caderno único ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2011 Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s)

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) 3908 RECIFE/PE, 03 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): CARLOS EDUARDO SARAIVA SILVA - ITAJACI PEREIRA VIANA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0001474-25.2015.5.06.0022 RECLAMANTE JOSE VALERIO DA SILVA NETO ADVOGADO DILMA PESSOA DA SILVA(OAB: 999A/PE) RECLAMADO MUNICIPIO DO REC

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região VITORIA CAROLAINE BARBOSA DA SILVA ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 27684/PE) ADVOGADO 1764 CONTA FÁCIL (operação 023) da Caixa Econômica Federal. Prazo: 5 dias. Intimado(s)/Citado(s): RECIFE/PE, 04 de maio de 2022. - VITORIA CAROLAINE BARBOSA DA SILVA PRISCILLA CAJAZEIRA RAMOS DANTAS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇ

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1370 EXECUTADO Por meio desta, fica o(a) Reclamante intimado(a) a indicar conta INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FAACO - FEDERACAO DOS APOSENTADOS, APOSENTAVEIS E PENSIONISTAS DOS CORREIOS E TELEGRAFOS TERCEIRO INTERESSADO bancária, de sua titularidade, que não tenha limitação para recebimento de depósitos, como ocorre com a CONTA FÁCIL (operação 023) da Caixa E

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1318 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - LUCILENE DE LIMA Por meio desta, fica a credora intimada a indicar, no prazo de cinco, conta bancária de sua titularidade, que não tenha limitação para PODER JUDICIÁRIO recebimento de depósitos, como ocorre com a CONTA FÁCIL JUSTIÇA DO (operação 023) da Caixa Econômica Federal, para que possa ser realizada a transferê

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 1830 INTIMAÇÃO GUSTAVO ADOLFO BOSAK MENDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Por meio desta, fica o(a) Reclamante intimado(a) a indicar conta bancária, de sua titularidade, para transferência de crédito a seu Processo Nº ATOrd-0000695-94.2020.5.06.0022 RECLAMANTE CICERO TORRES DE LIMA ADVOGADO BRENO ALVINO BARROS(OAB: 34001/PE) RECLAMADO M G DA FONTE SARAIVA DE MORAES

Seção I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 CPP e da Súmula 710 do STF). 2) Segundo entendimento pacificado nos Tribunais Superiores, o defensor dativo, por não integrar o quadro estatal de assistência judiciária, não dispõe da prerrogativa de prazo em dobro para recorrer, previsto no artigo 5º, § 5º, da Lei 1.060/50, como ocorre com os defensores públicos, ainda que credenciados pelas Procuradorias-Gerais

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 260 Jurisprudência, apresento as seguintes propostas de Súmula do MTE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT. Ante a TRT da 9ª Região, para deliberação do Tribunal Pleno. ausência de previsão legal das pausas que devem ser observadas para o trabalho nas condições previstas nos itens 31.10.7 e 31.10.9 OPÇÃO A: da Norma Regulamentar nº 31 do Ministério do

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1932 REGISTRO. Ananindeua - PA, 29 de julho de 2021. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00039623920018140006 PROCESSO ANTIGO: 200110030518 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 29/07/2021 AUTOR:FAZENDA NACIONAL REU:INDUSTRIA TREVO DO PARA S/A ADVOGADO:PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3956 RECIFE/PE, 15 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADRIANO ANTONIO DA SILVA Diretor de Secretaria AAS Do mesmo modo, fica intimada a assistência jurídica do(a) Processo Nº ATSum-0000506-24.2017.5.06.0022 RECLAMANTE JORGE VALENTIM DA SILVA ADVOGADO CLECIA REGINA COELHO(OAB: 26151-D/PE) RECLAMADO FABIANNA KLAUS DINIZ COSTA RECLAMADO PROSERVICE COMERCIO E