1.137 resultados encontrados para comparecimento da acusada - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1573 1. Dar ciência ao Ministério Público; 3. Intimar a advogada do acusado; 4. Ocorrendo a interposição de recurso ou outra medida impugnativa, certificar a respeito da tempestividade, retornando conclusos; 5. Havendo julgado da sentença, , fisicamente e LIBRA. 6. Aguarde-se em arquivo provisório o comparecimento da acusada FERNANDA BARRETO DA COSTA, ocasião em que será considerada citada pessoalm
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 414249-63.2016.809.0175 DECISAO INTIME-SE OS SENTENCIADO S POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS, DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 347847-10.2010.8.09.0175 1179 ACAO PENAL SUELI MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO NAO COMPARECIMENTO DA ACUSADA, V ITIMA E TESTEMUNHAS, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADAS PARA AUDI E NCIA ANTERIOR, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE CONDUCAO COER CITIVA EM FACE DAS TESTEMUNHAS E DA VITIMA INTIMEM-SE CUMPRA-SE C ARMO DO RIO VERDE, 18 DE MAIO DE 2018 CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 164978-88.2017.8.09.00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 REU. NA SEQUENCIA, CIENTIFIQUE-SE O DEFENSOR INDICADO ACERCA DA NOMEACAO. APOS, CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO, EIS QUE OS ELEMENTOS TRAZIDOS NAS RESPOSTAS ESCR ITAS AS ACUSACOES APRESENTADAS PELOS ACUSADOS NAO SAO SUFICIENTES , POR ORA, AS SUAS ABSOLVICOES SUMARIAS, NOTADAMENTE POR NAO SE A MOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 2558 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601957550 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 84399-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JACIANE DUARTE PINHEIRO ADV REQTE : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DA ACUSADA JA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ACUSADO : VALMIR MACEDO BORGES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201300392139 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE O A CUSADO VALMIR MACEDO BORGES FOI CITADO POR EDITAL E NAO APRESENTO U RESPOSTA A ACUSACAO. DESTA FORMA, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DA PRESCRICAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 167246-10.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KELLEN KRISTINE VITOR LEAO ADV REQTE : 39354 GO - PAULO ROBERTO PACHECO SAAD JUN
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 952 52 49.Após o trânsito em julgado, arquive-se. Maceió,14 de junho de 2013. Ney C. Alcântara de Oliveira Juiz de Direito Raimundo Sandoval de França (OAB 1707/AL) 3ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE PIT
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1964 - Itaú Unibanco S/A - Intime-se o assistente da acusação do prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de memorial, nos termos do §3º, do art. 403, do Código de Processo Penal. - ADV: VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB 261831/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP) Proc