Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 477 401 que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 171, caput, do Código Penal, ficando pelo presente edital, CITADO para apresentar por escrito, no prazo de dez (10) dias, resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/08, fluindo esse prazo a partir do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2600 GONÇALVES DA SILVA - VICTORIA’S SECRET - I - Fls. 98/103: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela d. defesa da acusada Jordania. Em que pese o d. Promotor de Justiça ter se manifestado contrariamente ao pedido, certo é que a acusada é primária, denunciada por crime praticado sem vi

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 08 DE AGOSTO DE 2017. LUIZ ANTONIO A FONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 30267-98.2017.8.09.0141 : 78 : FLAGRANTE : THALIS LORRAN MIGUEL COSTA JOSE ANTONIO DA SILVA DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 44954 DF - LEANDRO NARDY DE ALMEIDA 38492 GO - MOISES ELIAS GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 2017.

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AUTOS: 201603244497 DESPACHO AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 22 DE SE TEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24869-23.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2298 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRO SANTOS ABREU ACUSADO : RAFAEL LUCAS QUEIROZ DESPACHO : AUTOS: 201500248694 DESPACHO FRENTE

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 PARA TANTO. VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS OPORTUNAMENTE. NADA MAIS . MM. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA: SENTENCIADO(A): ADV .(S): NR. PROTOCOLO : 204587-76.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOCIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : FIQUE CIENTE AS PARTES DA DESIGNA�

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.01.1.184023-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: D.F.B.. Adv(s).: DF027832 - MARLY TOMAZ LOPES. VITIMA: N.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1809 57 a pena privativa de liberdade aplicada supera o limite objetivo previsto no art. 44, I, do CPB, deixo de aplicar a substituição da pena de reclusão por penas restritivas de direito, por não ser cabível ao caso em deslinde.DISPOSIÇÕES FINAISConcedo aos réus o direito de recorrerem em liberdade.Delego ao Juiz da 16ª V

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.078745-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - R: RAILSON RODRIGUES LIMA. Adv(s).: DF037242 - RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS, DF039341 - Franci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2087 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2023 Processo 0001118-43.2016.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Carla Porto - Aberta a audiência, pelo Doutor Promotor de Justiça foi proposta a suspensão condicional do processo pelo prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2156 RENAN ALISON DINIZ DO NASCIMENTO - - FELIPE CARVALHO DE SOUZA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva, para o fim de condenar o réu RENAN ALISON DINIZ DO NASCIMENTO a pena de 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão e 777 dias-multa no mínimo legal, por estar incurso no art. 33 da Lei