110 resultados encontrados para comparecimento ou ate sentenca final - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A PAULA EMILLY PEREIRA BRAGA, FICANDO OBRIGADA A CU MPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PEN AL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCES SO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOI S DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 DO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTA R DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMEN TO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVEND O COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 PROTOCOLO:201800005207 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 2 8/02/2018 AS 14:30 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE NECESSARIO . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NR. PROTOCOLO : 277703-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5059 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JHEFERSON GONCALVES SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N. 201.702.777.035 TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL DECOR RIDO DESDE A DATA DA PRISAO (09/12/2017) E A EXTRAPOLACAO DO PRAZ O PARA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, A MANUTENCAO DA PRISAO TORN A-SE ILEGAL. DESSA FEITA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 A O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DES TES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PR ESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA , ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 S AO EM SEU DESFAVOR, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MAN DA DO, FICAR RECOLHIDO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL A SER DEFINID O P ELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, EM VIRTUDE DA LEI N 19 962, QUE ESTABELECEU AUTONOMIA E INDEPENDENCIA AO ORGAO ESTA DUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA GESTAO DE VAGAS, IM PLEME NTACAO E MOVIMENTACAO DE ENCARCERADOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 INADOS. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 3929-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JAIME DEAN LEMES DE JESUS VITIMA : DANIEL DE OLIVEIRA BRASIL DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 : INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 37365-95.2018.8.09.0175 1421 FLAGRANTE IGOR INACIO PEREIRA THALISSON KELWES RIBEIRO DOS SANTOS PAULO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE IGOR INACIO PER EIRA, DEVENDO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 RME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAV REI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 38316-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1439 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS HENRIQUE BATISTA CARNEIRO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E