3.932 resultados encontrados para complementar ou aclarar - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DECISAO 10 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 11 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível nº 114541-13, acordam os inte
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 DECISAO 61 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 62 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 : DECISÃO: Decide o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 COMARCA 1 EMBARGANTE(S) 1 EMBARGADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 : GOIANIA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS : ADEMIR CEZAR DOS SANTOS ADV(S) : JUSCIMAR PINTO RIBEIRO JULIANA FERREIRA E SANTOS RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de d
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4883 Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - LOCIDES ATILA RODRIGUES DE PAULA CUNHA - PVTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA - TWILTEX INDUSTRIAS TEXTEIS S/A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos e examinados. Trata-se de embargos declaratórios interpostos por SANDRA RUBIA BATISTA PLACIDO, reclamante, em face da sentença ID 39ª7dfd, alegando,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 : : : : 29033-70.2011.8.09.0051(201190290332) GOIANIA DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO CLEIDE ALMEIDA SANTOS ADV(S) : RICARDO DI MANOEL CAIADO JOSSERRAND MASSIMO VOLP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 3 APELADO(S) EMENTA DECISAO 73 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 : LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA ADV(S) : IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO : ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADV(S) : JOSE EDGARD DA C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 JULIANA FERREIRA E SANTOS RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração restringem-se, nos termos do art. 535 do CPC, a complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios. 2. O preq
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 1 EMBARGADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 ADV(S) : GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS : CARLOS ALBERTO BUENO ADV(S) : JUSCIMAR PINTO RIBEIRO JULIANA FERREIRA E SANTOS RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração restringem-se, nos termos do art. 535 do CP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 complementar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios. 2. O prequestionamento da matéria fustigada, não reclama, necessariamente, a interposição de embargos declaratórios e tampouco menção expressa de dispositivo legal, ao fito de tornar explícito o que implicitamente está contido no acórdão recorrido. EM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 58 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 14394-35.2013.8.09.0000(201390143945) COMARCA : GOIANIA 1 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS 1 EMBARGADO(S) : FRANCISCO GORO OKUYAMA ADV(S) : JUSCIMAR PINTO RIBEIRO JULIANA FERREIRA E SANTOS RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA EMENTA : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXIST�