Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 656 23/08/2018, 24/08/2018 a 31/12/2018, 01/01/2019 a 31/12/2019 e 01/01/2020 a 19/01/2020, de rigor o deferimento da remição. Págs. 12/13: Atesta, ainda, que o sentenciado estudou 308 horas no período compreendido entre 01/02/2018 a 21/06/2018 e 01/02/2018 a 26/06/2018, de rigor o deferimento da remição. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 398 sentenciado Alex Junior Afonso de Souza, execução nº 1.003.552, matrícula SAP nº 666511-1, preso no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso/SP. Anote-se o restante dos dias trabalhados para futura remição. O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida para todos os efeitos, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 478 previsto no srt. 288 do CP). Na seara administrativa, conclui-se pela condenação do sentenciado pelas práticas dessas faltas. O Ministério Público pede o reconhecimento dos fatos como faltas graves e aplicação dos efeitos legais no que é contraargumentado pela Defesa. É o relato do necessário. Decido. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3745 Nº 9000702-40.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cristian Rabelo Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento ao recurso para anular a decisão atacada, por violação ao artigo 5º, inciso LV, da Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4048 uma execução que tramita em autos físicos no Sistema SIVEC, com escora no Provimento CSM nº 2549/2020 que estabeleceu o trabalho remoto. Recebo o recurso de agravo. Outrossim, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Instrua-se o presente incidente com as cópias indicadas às fls. 14.

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8626 RECORRIDO: EXEMPLO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA Fundamentação RECORRIDO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP JUIZ SENTENCIANTE ALEXANDRE KLIMAS gab07 VOTO Conheço do recurso, uma vez que regularmente preenchidos os pressupostos de admissibilidade. O reclamante desempenhava a função de "auxiliar de soldador"; laborou no período de 7/3/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1890 PROCESSO:415.01.2011.003577 Nº ORDEM:13.02.2011/000117 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1468-6 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:VALDINEI APARECIDO PASSUSSI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2011.003583 Nº ORDEM:13.02.2011/000118 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4313 encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comuniquese à unidade prisional. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 44

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2666 termos do artigo 173, inciso I do Código Tributário Nacional. Quanto à taxa judiciária, indeferido o pedido de parcelamento feito pelo sentenciado, e não havendo notícia do pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. - ADV: ELAINE REGINA SALOMÃO (OAB 176467/SP), PAULO ROBERTO MACEDO DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4388 Processo 1005303-21.2022.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Victor Hugo da Silva Souza - Vistos. Com o alcance do lapso para progressão em regime em 26/07/2022, tornem-me os autos conclusos. - ADV: SÍLVIA DE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 168969/SP) Processo 1010072-72.2022.8.26.