CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4639 Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000125-72.2020.8.05.0046 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EVANIA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): AGILSON MENDES BARBOSA RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO ACORDÃO RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 2809 RECORRIDO: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA Advogado(s):DARLAN PIRES SANTOS ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA A CORROBORAR COM OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE FATO EXTRAORDINÁ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2673 Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001188-50.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: CLAUDIANA FRANCISCO DE SOUZA MENDES Advogado(s):MICHELE PEREIRA DA SILVA ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2071 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002941-32.2018.8.05.0261 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA RECORRIDO: JOSE NILTON PIMENTEL DE JESUS Advogado(s):JAQUELINE JESUS DA PAIXAO, VANESSA MEIRELES ALMEIDA ACORDÃO RECURSO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 620 dispositivo transcrevo in verbis: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na exordial, para condenar a ré a pagar a parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como compensação pelos danos morais, com a incidência de juros e correção monetária na forma da lei”. O recorrente alega, preliminarmente, a inexistência de

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2763 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DPVAT. INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE. COBRANÇA DE DIFERENÇA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. NECESSIDADE. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. FEITO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 1. Se, em sede de Juizados Especiais, para o adequado deslinde do feito, for neces

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico a complexidade da causa, que demanda especial atenção e análise mais detida do conjunto probatório, incluindo audiências gravadas em mídia digital, assim como a necessidade de adequação e acomodação de pessoal, mobiliário, equipamentos de informática e acervo processual físico desta Vara no Fórum Criminal e, por fim, para que seja feito o devido registro no SISCOM das conclusões em nome da Juíza de Direito Titular

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico conforme a mencionada Resolução do Eg. Tribunal Pleno.Cumprase.Boa Vista/RR, 19 de janeiro de 2016.LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR-Juiz de Direito Advogados: Álvaro Diego Oliveira Reis, Denise Silva Gomes, David Souza Maia, Guilherme Augusto Machado Evelim Coelho, Alex Reis Coelho, Bruno Leonardo Caciano de Oliveira 226 - 0000496-95.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000496-0 Réu: Carlos Tarumã Barbosa Considerando a Resoluç

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Titular deste Juízo, devolvo estes autos à secretaria judicial, para a devida movimentação e conclusão após o dia 20 de janeiro de 2016, conforme a mencionada Resolução do Eg. Tribunal Pleno.Cumprase.Boa Vista/RR, 15 de janeiro de 2016.LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR-Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 470 - 0203377-37.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.203377-7 Réu: Eris Carlos Monteiro de Figueiredo Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4081 MELO (OAB 192844/MG) Processo 1004709-56.2018.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Galvao Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem análise do mérito, nos termos do art. 98, inc. I da Constituiç�