Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 185 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ATO DO DIRETOR-GERAL DECISÃO – RECURSO O CEL PM DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILTIARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020, com base na Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo XI - 89.2019 / COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 26 0,8362 48 0,9590 66 11,7100 69 43,3600 70 11,6870 72 0,3800 107 21,3600 134 2,3900 151 22,9900 172 0,2500 177 14,5300 189 5,5000 211 6.794,2100 212 71,9000 220 17,2500 221 19,5000 222 17,2500 288 75,0000 303 14,9900 307 17,4400 342 0,5200 367 0,4800 XII - 89.2019 / CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 4 68,1900 5 40,0800 54 5,1000 55 12,9700 71 6,2000 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo XI - 89.2019 / COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 26 0,8362 48 0,9590 66 11,7100 69 43,3600 70 11,6870 72 0,3800 107 21,3600 134 2,3900 151 22,9900 172 0,2500 177 14,5300 189 5,5000 211 6.794,2100 212 71,9000 220 17,2500 221 19,5000 222 17,2500 288 75,0000 303 14,9900 307 17,4400 342 0,5200 367 0,4800 XII - 89.2019 / CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 4 68,1900 5 40,0800 54 5,1000 55 12,9700 71 6,2000 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 67896-1 Anilde Socorro Moreira Silva Geraldo Moreira da Silva 02/08/2017 67897-0 Maria Lucia de Menezes Lopes Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 060/19 A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, contratada, resolve rescindir o contrato nº 060/19, objeto: prestação de serviços hemoterápicos, celebrado com COMPLEXO HOSPITALAR UBERLÂNDIA S/A – UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER, contratante, em virtude de descumprimento contratual, a contar da data da sua publicação, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições, salvo as ressalvas contidos no instrumento de resc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 431/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Artênio Zinconi. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Artênio Zinconi. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 13ª RPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços . *Dotação Orçamentária: **Objeto: MEDCENTER Ressonância Barbacena Ltda . vigência: 15/03/2016 a 15/03/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/05/2016. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados . - 9ª RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PUBLICAÇÃO CONTRATO 02/2022, PREGÃO ELETRÔNICO/ PROCESSO DE COMPRAS 10915850000 04/2022 Publicação do Contrato nº 02/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Senior Village Serviço Eireli Objeto:Contratação de empresa do ramo de hotelaria para prestação de serviços de hotelaria e execução de eventos com fornecimento de materiais personalizados, para a realização d