Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NTAMENTE COM SEU COMPARSA, DIRIGIU-SE ARMADA ATE O LOCAL ONDE A V ITIMA SE ENCONTRAVA, DEFERINDO-LHE UM TIRO. ANTECEDENTES TECNICAM ENTE PRIMARIA. CONDUTA SOCIAL NAO HA NOS AUTOS REGISTROS QUE POSS AM SER LEVADOS EM CONTA PARA INFLUENCIA NA DOSIMETRIA DA PENA BAS E. PERSONALIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS TECNICOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO FERREIRA SOUZA VALDIVINO ALVES DE SOUZA ACUSADO : KEOMA OHARA SOUZA DE SENA ADV ACUS : 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA 43077 GO - FERNANDO HONORIO SACURABA 17750 GO - EUGENIO BARBOSA LOURENCO DIAS DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O RE U KEOMA OHARA SOUZA DE SENA, JA QUALIFICA

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 E IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATIVEL COM O ORDENAMENTO JURIDI CO; QUE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, JUNTADA AS FLS. 700/ 704 DOS AUTOS, DEMONSTRA SER O REU REINCIDENTE; QUE POSSUI PERSON ALIDADE E CONDUTA SOCIAL PREOCUPANTES, VEZ E DADO A PRATICAS CRIM INOSAS, ALEM DE ESTAR ENVOLVIDO NO COMERC

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ACUSADO : AMINADABE ARQUIMEDES DA SILVA PABLO GOMES DE MORAIS JOAO PAULO SILVA VITIMA : RUBENS CANDIDO COSTA ADV ACUS : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR 39166 GO - NERCI NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR 40902 GO - VICTOR AZEVEDO RODRIGUES 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : DESTA FORMA, EM VIRTUDE DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL D O JURI, DECLARO

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 IENTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. MOTIVO S DO CRIME JA ESTAO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUALIF ICADO, NAO PODENDO SER NOVAMENTE AVALIADOS, SOB PENA DE BIS IN ID EM CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS, JA QUE O CRIME FOI COMETIDO MEDI ANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA. ESCLARECO, NE SSE PASSO, QUE TENDO O CONSELHO DE SENTENC

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 EGUNDO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PE NAL. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PE NA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AOS REUS, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL, ARTIGO 68, INICIANDO COM A PENA BAS E, ONDE SAO ANALISADAS AS OITO CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVANDO QUE A LEI PREVE

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 OVE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. POR FIM, RECONHECENDO O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 69 DO CODIGO PE NAL, SOMO AS PENAS DE 14 (QUATORZE) ANOS E 03 (TRES) MESES E 09 ( NOVE) ANOS E 06 (SEIS) MESES, TOTALIZANDO 23 (VINTE E TRES) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. O ACUSADO CUMPRIRA A PENA EM REGIM E INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33,

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 O ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PE NAL. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PE NA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AOS REUS N OS TERMOS DO ESTATUTO PENAL, ART. 68, INICIANDO COM A PENA BASE, ONDE SAO ANALISADAS AS OITO CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVANDO QUE A LEI PREVE

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 , QUAL SEJA, MAIS DE 05 (CINCO) ANOS. NO ENTRETANTO, TAL CIRCUNST ANCIA SERA VALORADA TAO SOMENTE NA SEGUNDA FASE, EVITANDO-SE O BI S IN IDEM. CONDUTA SOCIAL NAO HA NOS AUTOS REGISTROS QUE POSSAM S ER LEVADOS EM CONTA PARA INFLUENCIA NA DOSIMETRIA DA PENA BASE. P ERSONALIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS TECNICOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDIC

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AO DE ENTENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TAL CIRCUNSTANCIA NAO PODE SER VALORADA PARA FINS DE RECRUDESCIMENTO DA PENA-BASE DO CONDENADO, DEVENDO SER CONSIDERADA NEUTRA OU FAVO RAVEL, CONFORME O CASO CONCRETO (RESP 897734/PR). DIANTE DA ANALI SE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM 16 (DEZESSEI S) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. REDUZO