Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 MA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA A RE, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, INICIANDO COM A PENA BA SE, ONDE SAO ANALISADAS AS OITO CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIG O 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVANDO QUE A LEI PREVE PENA MINIMA DE 1 2 ANOS E MAXIMA DE 30 ANOS DE RECLUSAO, QUANDO O HOMICIDIO E QUAL IFICADO. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 23837 DPE Publicação: terça-feira, 30/10/2018 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICAM OS REUS RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA E VICTOR SILVA PARENETE, JA Q UALIFICADOS, CONDENADOS RESPECTIVAMENTE PELO TRIBUNAL DO JURI, NA S SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL, POR D UAS VEZES (V

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA. FACE, POIS , A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O REU VINICIUS HUTEMBERG MAGALHAES CABRAL, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBU NAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO COD IGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSAR A PENA

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : SIDNEY MIRANDA DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBS ERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGO S 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MEDIANTE CONSULTA A O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DESTE TRIBUNAL SPG, NAO EXISTEM OBJETO S APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ACUSADO : WAGNER LEANDRO DA COSTA ADV ACUS : 34738 GO - JEFFERSON DELIONE PONTIERI DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O RE U WAGNER LEANDRO DA COSTA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNA L DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II, III E IV, DO CODIGO PENAL PATRIO. A VISTA DISSO, E ATENTA AS DIRETRIZES TRACA DAS PELOS ARTIG

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 APOS A INSTALACAO DA SESSAO SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DO DEBATE O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO NOS L IMITES DA DECISAO DE PRONUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, SUSTENTOU A TESE DESCLASSIFICATORIA PARA HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VE ICULO AUTOMOTOR, EM SEUS TRES INSTITUTOS (IMPR

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ISTERIO PUBLICO POSTULOU PELA CONDENACAO DO ACUSADO NA SANCAO DO ARTIGO 121, 2, INCISO I (MOTIVO TORPE), DO CODIGO PENAL PATRIO. A DEFESA DO ACUSADO SUSTENTOU AS SEGUINTES TESES: ABSOLVICAO AO AR GUMENTO DE QUE O REU NAO PRATICOU O CRIME. ALTERNATIVAMENTE, POST ULOU PELO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. OS SENHORES JURADOS, AO V OTAREM OS QUESITOS, RECONHECERAM POR MAIORIA

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 VITIMA ACUSADO : EDUARDO COELHO DOS SANTOS : PEDRO HENRIQUE SANTOS RAMOS GILBERTO DE MATOS RODRIGUES ADV ACUS : 49361 GO - IDANETE XAVIER DE LIMA 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA 35992 GO - FERNANDA SOUZA COSTA 34904 GO - IGOR SOARES BRANDAO DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICAM OS REUS PEDRO HENRIQUE SANTOS RAMOS E GILBERTO DE MATOS

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 O FATO E O RESULTADO, E AINDA, TER O REU PRATICADO O CRIME. EXPOS TO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI NEGADO PELOS JURADOS. AO FINAL, REC HACARAM O PRIVILEGIO SUSTENTADO PELA DEFESA E RECONHECERAM AS QUA LIFICADORAS DE MOTIVO FUTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, F ICA O REU WALDEIR RODRIGUES MOTINHO, JA QUALI

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DE MONITORACAO ELETRONICA. DESIGNO O DIA 09/03/2018, AS 13:30 HO RAS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA. FACAM-SE AS ANOTACOES E COMUNICAC OES DE ESTILO, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO SETOR DE CALCU LOS PARA AS ANOTACOES DE PRAXE. OFICIE-SE, IMEDIATAMENTE, A DIREC AO DO PRESIDIO, COMUNICANDO-LHE O TEOR DESTA DECISAO. REALIZADA A UDIENCIA ADMONITORIA, CONSIDERANDO O TEOR