Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 .0000, REL. DR(A). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/04/2013, DJE 1293 DE 30/04/2013) APELACAO CIVEL - A CAO DE REINTEGRACAO DE POSSE - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE L OTE - RESCISAO CONTRATUAL - AUSENTE NOTIFICACAO PREMONITORIA E PR ONUNCIAMENTO JUDICIAL - POSSE JUSTA DO COMPROMISSARIO COMPRADOR ALIENACAO DO IMOVEL A TERCEIRO DE BOA-FE PELO

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 A SITUACAO DE QUE O MESMO, APESAR DE SER CAPAZ DE ENTENDER O CAR ATER ILICITO DO FATO NAO ERA CAPAZ DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. CARACTERIZADA PORTANTO A SEMI IMPUTABILIDADE QUE ORA RECONHECO. PUBLICADA EM AUDIENCIA FICAM AS PARTES DESDE J A INTIMADAS. ISTO POSTO DETERMINO QUE SE J UNTE AOS AUTOS CERTIDA O DE ANTECEDENTES ATUALIZAD A DO S ACUSADO S .

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 191393-62.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO THIAGO DE JESUS SOARES ACUSADO : SAMUEL GLENER DIAS SILVA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201701913938 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO DESDE O DIA 26/07/2017. O REU FOI DE NUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA D

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 REQUERENTE REQUERIDO : ELIANE RODRIGUES AREIAS DE LIMA : ESPOLIO DE DALTON DOS REIS GONCALVES IOLANDA DIRCE CARNEIRO DOS REIS GONCALVES REPRESENTANTE : SERGIO DOS REIS GONCALVES ADV REQTE : 32742 DF - RAFAEL DIAS PETTINATI DESPACHO : PROCESSO N 201601470791 ADJUDICACAO COMPULSORIA SENTENCA ELIANE R ODRIGUES AREIAS DE LIMA E SEU ESPOSO ELIAS SERAFIM DE LIMA NETO A JUIZA

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 SENTIDO, E DIANTE DA REVELIA DA PARTE REQUERIDA BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO S/A, QUE EMBORA CITADA QUEDOU-SE INERTE, E QUE CONFIRO TRANSITO AOS PEDIDOS INDENIZATORIOS, RECONHECENDO CONSONANCIA CO M FARTA JURISPRUDENCIA NACIONAL. TJ-PR - APELACAO CIVEL AC 116715 5 PR APELACAO CIVEL 0116715-5 (TJ-PR) EMENTA: COMPROMISSO DE COMP RA E VENDA. DUPLA ALIENACAO. IMOVEL REGIST

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PELO REU EM 16/04/2008, ATRAVES DE CESSAO DE COMPROMISSO DE COMP RA E VENDA DE F. 19/20 E CONTRATO DE F. 21/22, OU SEJA, DURANTE A CONVIVENCIA ESTAVEL. ESTES DOCUMENTOS FORAM RATIFICADOS POSTERIO RMENTE PELA ANTIGA PROPRIETARIA SOCIEDADE GOIANIA DE CULTURA, F. 258/259 E 262/267, ATESTANDO SUA VERACIDADE. NELES CONSTA A INFOR MACAO DE QUE O PRIMEIRO PROMITENTE COMPRADOR, S

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 . NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTOU QUALQUER LESAO OU MESMO MENCIO NA ATOS DE TORTURA. OUTROSSIM, ANALISANDO O PRESENTE AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ Q UE FORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, INCLUSIV E CIENTIFICANDO O(S) PRESO(S) DAS GARANTIAS

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE, LAVRADA EM FACE DE NERCILENE LAZARA DOS SANTOS LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA , PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DO ARTIGO 155, 4, INCISO I E IV , DO CP, FATO OCORRIDO NO DIA 03/07/2017, POR VOLTA DAS 16H22MIN, NA CHACARA BOA VISTA. O FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO E DESIGNADA AUD IENCIA DE CUSTODIA. O PARQUET PUGNOU PELA LIB

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 O, PREFEITO DESTE MUNICIPIO, E APONTADO COMO AUTOR DOS DELITOS CA PITULADOS NOS ARTIGOS 140, 147, CAPUT, E 129, 9, TODOS DO CODIGO PENAL, A COMPETENCIA PARA O ESTABELECIMENTO DE TAIS PROVIDENCIAS CAUTELARES E DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, C ONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 29, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDE RAL. ASSIM, NAO SE PODENDO ADMITIR A EVENTUAL

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DAIANE RODRIGUES DEBORA FERNANDES ALVES THAYARA ARAUJO DA SILVA VITIMA : WYDERSON PEREIRA DE FRANCA DESPACHO : DO EXPOSTO, DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA A THAMIRES GABRIELLE CA RVALHO MELO, JESSICA LORRANY BISPO DE ALMEIDA, LETICIA SANTOS MAR CELINO MARQUEZIA, DAIANE RODRIGUES, DEBORA FERNANDES ALVES E THAY ARA ARAUJO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMULADA COM