206 resultados encontrados para compromisso de comp - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 14 NOME: RAFAEL MARQUES DA SILVA DECISÃO RAFAEL MARQUES DA SILVA, Já QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A UMA REPRIMENDA DE 02 ( DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSãO A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, COMO INCURSO NO ARTIGO 155 § 4º, INCISOS I E IV DO CóDIG O PENAL (CONFORME SENTENçA DE FLS. 06/14 DOS AUTOS). EM AUDIêNCIA ADMONITóRIA REALIZADA POSTERIORMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 EFICACIA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, TANTO ASSIM QUE A MEDIDA E M ARCADA PELA PROVISORIEDADE E PELA CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS. E M SEDE DE COGNICAO SUMARIA, AO QUE TUDO INDICA, A PARTE AUTORA PR ETENDE RESOLVER A CONTROVERSIA INSTAURADA JUNTO A PARTE REQUERIDA , QUANTO A VIABILIDADE DE RESCISAO DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE A S PARTES, NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 QUERIDO: PAULO MORETO NATUREZA: DESAPROPRIACAO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO ACOSTADO AS FLS. 138. PROCEDA-SE A CONSULTA ONLINE DO RESP ECTIVO ENDERECO DO REQUERIDO PAULO MORETO, CPF: 748.196.158-15 AT RAVES DO SISTEMA INFOJUD. AP OS , INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE , EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREIT O. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL-GO, 19 DE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 INDICIADO : LUIS AUGUSTO GERVASIO FELIX VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCRI TO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREV E O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV CONFINANTE : ANTONIO CARLOS TELES BERNARDO : PAULO ROBERTO LEITE OLIVEIRA : 31861 GO - FLAVIO MONTEIRO ALVARES 24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO 28232 GO - THIAGO BRAGA FUJIOKA 32495 GO - HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO ADV REQTE : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : PROCESSO N 201200198241 DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE US UC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ZADA A REVELIA, IMPONDO-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETICAO INICIAL, SOBRETUDO PORQUE A PARTE AUTORA DEMONSTROU OS FA TOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART.333, CPC). POR OUTRO LADO, TRATANDO-SE DE DIREITO DISPONIVEL, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS LEGAIS E NAO SE VERIFICANDO A EXISTENCIA DE INTERESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 RDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/04/2014, DJE 152 8 DE 24/04/2014). (NEGRITEI E GRIFEI). PORTANTO, A PARTE REQUEREN TE DEVE SER REINTEGRADA NO IMOVEL OBJETO DO LITIGIO. PELO EXPOSTO , JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PECA DE INGRESSO, PA RA O FIM DE DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMP RA E VENDA FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ADV REQTE : 6878 SC - ARNO SCHMIDT JUNIOR DESPACHO : CIENTE DA INTERPOSICAO DO INSTRUMENTAL AS FLS. 99/119. MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE NA ES CRIVANIA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A NOTICIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NAO HAVENDO RESPOSTA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. L UZIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PARTES QUANDO NAO RESTAREM DEMONSTRADAS QUE A PARTE AUTORA DILIGE NCIOU PARA TENTAR LOCALIZAR O ENDERECO SOLICITADO, ALEM DE QUE O USO DA ESCRIVANIA PARA PESQUISAS DE TAL JAEZ, AUMENTA A TAO PROPA LADA MOROSIDADE DO JUDICIARIO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A INTIM ACAO DA PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE LHE A PROUVER, SOB PENA EXTINCAO DO FEITO. CUMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 RARIOS ADVOCATICIOS. PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. (...) 3. A SUCUMBE NCIA, PARA FINS DE ARBITRAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, TEM POR NORTE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. NESSE SENTIDO, A SUMULA 303/STJ DISPOS ESPECIFICAMENTE: "EM EMBARGOS DE TERCEIR O, QUEM DEU CAUSA A CONSTRICAO INDEVIDA DEVE ARCAR COM OS HONORAR IOS ADVOCATICIOS". 4. O ADQUIRENTE DO IMOVEL,