Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 1241 SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0273760-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Rafael Braga Vinhas - Paciente: Wellington Thiago da Silva - Magistrado(a) Fernando Miranda - Julgaram prejudicada a ordem de habeas corpus impetrada por Rafael Braga Vinhas, em favor de Wellington Thiago da Silva. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 305 146 Paciente: Eliacir de Menezes de Azevedo. Relator: O Exmo. Sr. Des. Inácio de Alencar Cortez Neto. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem, determinando-se à autoridade impetrada a expedição do competente alvará de soltura em favor do paciente, a ser cumprido mediante assinatura de termo de compromisso de comparecimento em juízo a todos os atos proc

Caderno único ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.03.1.036179-6 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - R: NA

Caderno único ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 ao Requerente ANDRÉ LUÍS GUIMARÃES PORFÍRIO, qualificado nos autos, independentemente do pagamento de fiança, mediante assinatura de termo de compromisso de comparecimento a todos os demais atos processuais, sob pena de revogação.Expeça-se o competente alvará de soltura, lavrando-se o respectivo termo de compromisso, que somente deverá ser cumprido se por outro fato o Requerente ANDRÉ LUÍS GUIMARÃES PORFÍRIO

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1517 ______________________________________________________________ ADVOGADA: ___________________________________________________________________ INTERESSADA: _________________________________________________________________ PROCESSO: 00083225820198140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELSO QUIM FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 14/11/2019 AUTOR DO FATO:LUANA DA SI

Seção III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAçãO...EXPEçA-SE O TERMO DE COMPROMISSO BEM COMO O ALVARA DE SOLTURA....CUMPRA-SE. ITAPIRAPUA, 26 DE AGOSTO DE 2013. SILVIO JA CINTO PEREIRA -JUIZ DE DIREITO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1008 de 1898

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 mandado(s) de ID(s) 32603185 foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Nos termos da Portaria 01/17, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2019 15:32:09. ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral DECISÃO N. 0705096-44.2018.8.07.0004 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: VERA LUCIA VERSIANI. Adv(s).:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 667 BARCELOBRE e outros - Fls.: - Posto isto, DEFIRO a liberdade provisória a DENIS RICARDO VIEIRA, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos processuais.Expeça-se alvará de soltura.Int.Barretos, d.r. - Advogados: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:225595; MARCIO VIANA MURILLA - OAB/SP nº.:224991

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1566 termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo e prestação de fiança no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo. Certificado o pagamento, deverá ser expedido o competente alvará de soltura e o autuado ser posto imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Tendo em vista a necessária observância das medidas de prevenção de contágio pelo novo coro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 1288 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003203-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Marcus William Bergamin - Paciente: Maurício Pires de Campos - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM, PARA PROPICIAR AO PACIENTE O DIREITO DE AGUARDAR, EM LIBERDADE, O JULGAMENTO DE SEU APELO, EXPEDINDO-