Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 1218 Nº 0001999-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: RICARDO PONZETTO - Paciente: Amadeu Nogueira de Paula - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA, RECONHECIDA A IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO QUERELANTE, CASSAR A DECISÃO QUE RECEBEU A QUEIXA-CRIME, E EM CONS

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 145 79 Nº 0101435-29.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Maria Teresa da Costa - Agravado: Maria Luci Batista de Farias - Agravado: Espolio de Jose Flavio Ramalho de Farias - Inventariante: Sostenes Francisco de Farias Isto posto e como impõem os Arts. 527, I e 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, dada sua manifesta INADMISSIBILIDADE. De

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1501 dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, .........................., Vanezia Araujo da Silva, Conciliadora, digitei e subscrevo. JUIZ DE DIREITO: __________________________________________________________ ADVOGADO:_______________________________________________________________ AUTOR DO FATO: __________________________________________________________ PROCESSO: 0014235552018814

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2233 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO À FL. 19, considero como desinteresse no prosseguimento do feito. Reputo como renúncia tácita ao direito de representação/queixa, nos termos do enunciado 117 do FONAJE. Assim, reconheço que falta uma das condições de procedibilidade essenciais ao prosseguimento do feito. Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do suposto autor do fato, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2255 inocência deve ser verificada com a colheita da prova. A denúncia fornece todos os elementos necessários à defesa, de forma que não é cabível a absolvição sumária. Mantenho, pois, o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 12 de agosto de 2014, às 13:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2397 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Chavantes - Impetrante: Ana Carolina Jardim da Cruz - Paciente: Richer Natan Ronqui - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advs: Ana Carolina Jardim da Cruz (OAB: 396640/SP) - 7º Andar Nº 2177851-94.

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2180 de julho do ano de dois mil e dezenove (24/07/2019), às 10h36min, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Parauapebas, presente Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MM Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial de Parauapebas, DR. HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA, representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e a conciliadora VANEZIA ARAUJO DA SILVA. Efetuado o pregão, constatou-s

Seção II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 ADV REQTE : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO. NR. PROTOCOLO : 106145-63.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CLEITON CESAR DIAS MELLO ADV REQTE : 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : PORTANTO, SEM MUITAS DELONGAS, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO. EXPEçA-SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 701 com as informações prestadas pela Magistrada, o paciente foi denunciado pelo artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03 e artigo 28, “caput”, da Lei nº 11.343/06. Não se vislumbra, na hipótese dos autos, a imprescindibilidade da segregação cautelar. Com efeito, denota-se que o paciente é primário e não ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 951 requisitos necessários para a liberdade provisória. Junta os documentos de fls. 7-31. A liminar pleiteada foi indeferida (fls. 33-34). O parecer da douta Procuradoria de Justiça é no sentido de que o presente writ seja julgado prejudicado (fls. 37-38). É o relatório. 2. Em consulta ao site deste Tribunal, verifica-se que em