Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1872 CELSO QUIM FILHO MM Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial de Parauapebas, está presente a representante do Ministério Público Estadual Dra. SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHES, e o conciliador CALEBE RIBEIRO SANTOS. Efetuado o pregão, constatou-se a presença: do autor do fato o Sr. RUBENS SOARES DA SILVA, CPF nº. 0006526-32.2019. AUSENTE: a vítima a Sra. RAIMUNDA DE JESUS SILVA. O

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2096 Público Estadual Dra. SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHES, e o conciliador CALEBE RIBEIRO SANTOS. Efetuado o pregão, constatou-se a presença: do autor do fato o Sr. WALTER AVELINO DOS SANTOS, CPF nº. 313.639.678-27. AUSENTE: a vítima a Sra. CIRLENE DA SILVA PINHEIRO. OCORRÊNCIAS: 1- Verificou-se que a vítima foi informada da audiência, conforme Termo de Compromisso de Comparecimento de fl

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1864 SANCHES, e o conciliador CALEBE RIBEIRO SANTOS. Efetuado o pregão, constatou-se a presença: do autor do fato o Sr. RUBENS SOARES DA SILVA, CPF nº. 0006526-32.2019. AUSENTE: a vítima a Sra. RAIMUNDA DE JESUS SILVA. OCORRÊNCIAS: 1- Verificou-se que a vítima foi notificada da audiência, conforme Termo de Compromisso de Comparecimento à fl. 11, e injustificadamente não compareceram; 2SENTENÇA: D

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1887 RIBEIRO SANTOS. Efetuado o pregão, constatou-se a presença: do autor do fato o Sr. WALTER AVELINO DOS SANTOS, CPF nº. 313.639.678-27. AUSENTE: a vítima a Sra. CIRLENE DA SILVA PINHEIRO. OCORRÊNCIAS: 1- Verificou-se que a vítima foi informada da audiência, conforme Termo de Compromisso de Comparecimento de fl. 38; 2- Ademais, verifica-se que ocorreu a decadência do direito de queixa; 3- SENTEN�

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DE JUSTICA QUE DEVERA DILIGENCIAR POR TODA A EXTENSAO DA RUA HM 11 , DO BAIRRO VILA CRISTINA PARA LOCALIZAR A QUADRA 12 , CONFORM E CONSTA NO COMPROVANTE DE ENDERECO ACOSTADO AOS AUTOS PELA ACUSA DA. ENCAMINHE-SE COPIA DO COMPROVANTE DE ENDERECO DE F. 14 DOS AU TOS N. 201502177352. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2519

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 1901 a conversão do flagrante em prisão preventiva somente será possível se revelarem inadequadas ou insuficientes as demais medidas cautelares.No caso em questão, considerando a natureza dos crimes averiguados, supostamente cometidos sem violência ou grave ameaça, bem como as condições pessoais dos autuados, p

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFIC A DO E INTERROGADO O REU INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS, DE ACUSACAO E DEFESA, E O ACUSADO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DATI VA EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, SE NECESSARIO REQUISITEM-SE O S POLICIAIS, SE NECESSARIO NR. PROTOCOLO : 279522-85.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 130152-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : THIAGO RODRIGUES DE MORAIS ADV ACUS : 33496 GO - TERCIO JOSE MENDANHA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, MED IANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB P ENA DE REVOGACAO. RECOLHAM-SE OS MANDADO

Seção II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1615 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 VITIMA ADV ACUS : LIDIANE SILVA MACEDO : 23267 GO - ROGERIO DE OLIVEIRA LOURENCO 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : DESIGNO A CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PA RA O DIA 07/10/2014, ÀS 08:30 HORAS. INT. GYN, OSCAR DE O

Seção I ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 SABRINA FELIX MARTINS ADV(S) : GENTIL MEIRELES NETO : EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DOS INDÍCIOS DE MATERIALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA. INCOMPORTABILIDADE DE INCURSÃO NO MÉRITO EM S