2.775 resultados encontrados para compromisso defensor dativo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1769 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MARCOS ANTONIO DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara Monte Alto/SP 3ª Vara Criminal Juíza de Direito DRA.RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE Processo nº.: 368.01.2009.004139-7/000000-000 - Controle nº.: 57/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO DO NAS
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1399 ciente de que foi nomeado para defender os interesses do sentenciado, no presente feito, bem como intimado de que deverá comparecer em Juízo para assinar o termo de compromisso-defensor dativo e manifestar-se nos autos.- Advogado: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO - OAB/SP nº. 214.699/SP; EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1347 Advogados: ELOISA DE ANDRADE - OAB/SP nº.:226548; Processo nº.: 0004787-59.2012.8.26.0129 (129.01.2012.004787-2/000000-000) - Controle nº.: 000293/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. R. D. S. - Fls.: 53 - Vistos, Intime-se o autor dos fatos, para comparecer à audiência preliminar que
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1146 Processo nº.: 0001066-65.2013.8.26.0129 - Controle nº.: 000096/2013 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J. C. I. Fls.: 79 - Vistos, Cite(m)-se nos moldes do artigo 78 da Lei nº 9.099/95, com o alerta do § 1º, no tocante a eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. Oficie-se à OAB local para
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1862 PROCESSO:368.01.2010.000440 Nº ORDEM:11.02.2010/000019 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:903 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:EDNO APARECIDO FILISBINO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Comarca de Monte Alto 2ª Vara Criminal Juiza LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO Processo nº.: 368.01.2007.005705-1/
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 286 Requerido:IVO DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Criminal 1ª Vara JUIZ: DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA Processo nº.: 283.01.2008.000850-6/000000-000 - Controle nº.: 426/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO RICARDO CONSTANTINO e outro - Fls.: - APRESENTAR DEFESA. - Advogados: HELLEN CRISTI
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1654 anos de reclusão, no regime aberto e no pagamento de 10 (dez) dias-multa, convertida a pena privativa de liberdade em duas prestações pecuniárias no valor, cada uma, de 01 (um) salário mínimo. A condenada poderá apelar em liberdade. PRIC. (O Defensor da ré deverá comparecer em cartório para assinar o
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2271 Compromisso - Defensor Dativo, às fls. 71. - ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP) Processo 0001004-26.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001004) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Elisangela Ramos Cardoso e outros - (NOTA DO CARTÓRIO)
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1163 prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artig
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 660 PROCESSO:286.01.2012.005524 Nº ORDEM:11.02.2012/000381 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/64 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. A. R. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2012.005525 Nº ORDEM:11.01.2012/000366 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNT