Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2767 Processo 0000165-73.2016.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M. - Vistos.Fls. 52: Considerando-se haver decorrido o prazo decadencial sem que fosse ajuizada queixa-crime em relação aos delitos de injúria, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEANDRO MIRANDA e de TALIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2003 de mérito, que demandam instrução, RATIFICO o recebimento da denúncia.2 Designo audiência una para o dia 02 de abril de 2018, às 15:00 horas. Intime(m)-se o(s) réu(s); intime(m)-se a(s) testemunha(s)s de acusação e defesa, se arroladas.3 Em havendo testemunhas de fora da comarca, desde já expeçam-se as respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1260 seus ditames, o Juiz Natural da causa é o das Execuções Penais e não o prolator da sentença. Oportunamente, lancem-se o nome do réu ao rol dos culpados. Nos termos do artigo 63, e parágrafo único, da Lei 11.343/06, DETERMINO a perda do dinheiro apreendido, em favor da União. AUTORIZO a incineraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1649 número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. Intime-se o(a,s) réu(ré, s) para que declare(m), no ato da notificação, se possui(em) defensor constituído, ante o disposto no artigo 185 do Código de Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2284 dos autos ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões.5 - Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens deste juízo.Int. - ADV: WEDSON RODRIGUES SILVA (OAB 361961/SP) Processo 0000642-33.2015.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1435 ao(a, s) defensor(es) a juntada de declarações por escrito, na hipótese de se tratar de testemunhas de antecedentes bem como comparecer(em) em cartório, em três dias, em caso de interesse, para assinarem os Termos de Compromisso Defensor Dativo, onde deverá(ao) declinar se pretende(m) que seja(m) intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1289 acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 523 TC : 97/2014 - Itu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006314-89.2014.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 94/2014 - Itu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.R.B.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 500 2ª Vara Criminal MM. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0008112-42.2001.8.26.0286 (286.01.2001.008112-0/000000-000) - Controle nº.: 000022/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAMIÃO MIGUEL - Fls.: 0 - Vistos, Junto relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2789 Criminal 2ª Vara JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA Processo nº 380/08 (438.01.2008.009488-1/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra FRANCISCO EDVAN DA SILVA GOMES. Despacho de fl. 116 Os autos encontram-se com vista para apresentação de alegações nos termos d