Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 297 pretendidas e, até o número de 05, arroladas testemunhas, tudo na forma do art. 55 da Lei nº 11.343/06. Cientifique(m)se de que, caso não constitua(m) advogado(s), haverá a nomeação de advogado dativo que o(s) defenderá no processo. Além disso, oficie-se à Oab, requisitando indicação de profission

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 368 plano extrajudicial e, se necessário for, no judicial. Se os interesses do requerente forem solucionados no plano extrajudicial, poderá a patrona comprovar tal fato nestes mesmos autos, para viabilizar a expedição de certidão. Se houver a necessidade de propositura de outra ação judicial, requererá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2481 PROCESSO:0014590-76.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:13.01.2013/002419 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESACATO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/80 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. C. D. P. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0014591-61.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:13.01.2013/002420 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1183 para comparecer em cartório para assinar o Termo de Compromisso Defensor Dativo). - Advogados: PAULO ERNANDES DE CASTRO FONSECA - OAB/SP nº.:201103; Processo nº.: 104.01.2011.003941-0/000000-000 - Controle nº.: 000472/2011 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA - Fls.: 19 - Para realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1813 multa, da forma anteriormente determinada, além de multa no valor correspondente a dez dias-multa, calculados pelo seu valor unitário mínimo, por inexistirem razões para sua exacerbação. Transitada em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados. Custas ex lege. P.R.I.C.. ADVa. Dra. ELIANE FANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1484 PROCESSO :0008304-14.2015.8.26.0082 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 785/2015 - Boituva AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : Isaias Erineu VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008305-96.2015.8.26.0082 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 858/2015 - Boituva AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : Leandro Fortes VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 458 BO : 4227/2013 ou - Itu AUTOR : J. P. INFRATOR : V. F. DOS Z. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001055-16.2014.8.26.0286 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 310/2014 ou - Itu AUTOR : J. P. INFRATOR : W. M. J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001058-68.2014.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 290 Requerido:DAYANE DA SILVA DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:283.01.2009.007554 Nº ORDEM:01.01.2009/000979 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:18399-0 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Cível REQUERENTE:L. L. C. Requerido:S. A. D. S. VARA:VARA ÚNICA Criminal 1ª Vara JUIZ: DANIEL FELIPE SCHERER BORB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 869 Processo nº.: 077.01.2003.011780-5/000000-000 - Controle nº.: 869/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS FELIPE MONTEIRO - Fls.: 160 a 160 - . Cumpra-se o V. Acórdão.2. Ciência as partes da baixa dos autos.3. Extraia-se cópias da guia provisória de fl. 120 e verso e do v. acórdão de fls. 149/156 remetend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2194 e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, facultando a apresentação de declaraç