Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2481 Processo 0005426-96.2015.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Justiça Pública Guilherme Rodrigues Alves e outro - Fica a defensora do réu intimada do tópico final da R.Sentença, cujo teor segue transcrito: “Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 998 11.719/2008, facultando a apresentação de declaração por escrito em caso de se tratar de testemunhas abonatórias.Intime-se o réu para que declare, no ato da citação, se possui defensor constituído, ante o disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 10.792, de 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2476 ter o réu defensor constituído, oficie-se à OAB local solicitando indicação de advogado dativo para o denunciado o qual deverá ser intimado a apresentar resposta escrita à acusação, bem como comparecer em cartório, em três dias, em caso de interesse, para assinar o Termo de Compromisso - Defensor Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3234 partes, caso queiram poderão apresentar suas alegações finais em arquivo digital (pen drive). Cobre-se o laudo pericial e as certidões faltantes, se houver. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Ciência ao M.P.. Int.. Suzano, 24 de agosto de 2018.” - ADV: NEIDE FABIANO ROCHA (OAB 159150/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 702 Justiça, em caso positivo, anotar o(s) nome(s), endereço(s) e número(s) a OAB. Em caso negativo, com a juntada do mandado, oficie-se à OAB local, solicitando indicação de defensor para o réu, o qual deverá ser intimado a oferecer a defesa preliminar na forma retro preconizada, bem como comparecer em car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3180 se. Expeça-se o necessário. Providenciem-se eventuais laudos e certidões faltantes. Quando do cumprimento da presente decisão verifique se o réu se encontra preso, a fim de se evitar nulidade processual. Quanto ao pedido de decretação de prisão preventiva do réu PABLO LIMA NÉRI FERREIRA DA SILVA, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3399 cogita, assim, de decorrer a manutenção da custódia cautelar exclusivamente da gravidade abstrata da conduta, eis que vem ela escorada tanto no exame dos pressupostos legais como à situação inerente ao caso concreto. Ressalte-se que, apesar de o pedido ter vindo acompanhado de documentação comprobató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2746 Federal (STF - RHC: 105243 RS, Relator: Min. ELLEN GRACIE, Data de Julgamento: 14/09/2010, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-185). A denúncia oferecida, ao seu turno, não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3050 resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia. Ciência ao MP. P.R.I.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Suzano, 17 de maio de 2019.” - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3324 SP) Processo 1501061-50.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Justiça Pública - IGOR RANIERI DE OLIVEIRA - - ADILSON JOSE SOUSA DA SILVA - Ficam os defensores intimados da seguinte decisão: “ As alegações contida na defesa preliminar não trazem novos elementos e