Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 703 no caso de condenação nos termos da inicial, o início do cumprimento da sanção corporal tem grande probabilidade de ser em regime fechado, o que sugere que o autor dos fatos não ficará no distrito da culpa aguardando o final da instrução. Logo, não há que se falar também em liberdade provisória a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1495 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, e §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a suspensão do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado, em especial àqueles presos Intime(m)-se e requisite-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3339 Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e CONDENO a ré ANA CAROLINE DENIS DOS SANTOS, à pena de 03 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 203 dias-multa, pela prática do delito no artigo 33, c.c. art. 40, III da Lei n° 11.343/06 e artigo 333 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3248 anotações, inclusive quanto ao sistema informatizado do TJ. Cite(m)-se, o(s) a(s) réus(rés), a responder(em) a acusação, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, no prazo de dez dias, por escrito através de advogado, constan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2721 o acusado, caso necessário, e as testemunhas-funcionários públicos (Policiais Civis, Militares, GCMs e outros), para participarem da videoconferência. 2.1) Na requisição de testemunhas-funcionários públicos deverá constar que poderão prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2942 Processo 1501890-94.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - VITOR HENRIQUE BIANCHI PINTO - Ficam os defensores do réu intimados a apresentarem a defesa preliminar dentro do prazo legal, bem como de decisão, cujo teor segue: “Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3170 DE PAULA - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais dentro do prazo legal. - ADV: CLEMERSON MISAEL DOS SANTOS (OAB 317298/SP) Processo 1502282-34.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ADRIANO AIRES DA COSTA LIMA - Fica a defensora intimada de decisões, cujos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2647 Caio Demetrio Souza ([email protected]), bem como o estabelecimento prisional onde o acusado encontra-se preso e recolhido. 2) Requisitem-se o(s) Réu(s) preso(s) e testemunhas-funcionários públicos (Policiais Civis, Militares, GCMs e outros), para participarem da videoconferência. 2.1) Na requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1286 SANTOS - Intimação do defensor dativo para defender os interesses do réu, oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal e ainda apresentar contrarrazões de recurso em sentido estrito, conforme determinado na decisão de f. 87. - ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP) Processo 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2541 se, outrossim que não há elementos concretos que indiquem que, no cárcere, o acusado esteja mais exposto à contaminação do que se estivesse em liberdade, até porque o número de contaminados extramuros vem sofrendo aumentos significativos. Ademais, o acusado não se enquadra nos requisitos expostos n