Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3796 SP), EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP), FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO (OAB 342190/SP) Processo 1005537-53.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - Gael Inácio de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO Vistos. Recebo o recurso interposto pela autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2977 motivo justificado, sujeitá-lo-á às cominações da lei. 3) O Cartório deverá providenciar o cumprimento das seguintes diligências: 3.1) Verificar a juntada de FA e das certidões criminais ao Cartório Distribuidor local (SGC modelo 27), nos termos do Com. CG 01/2019; 3.2) Cobrar, se o caso, de laudos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3339 lhe é imputada. Cumpre considerar, ainda, que houve excesso de prazo, apto a configurar constrangimento ilegal, porquanto ausente desídia do juízo ou do Ministério Público, somente se evidenciando essa hipótese quando patente a negligência por estes sujeitos processuais, conforme orientação pretoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3096 as razões de defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) provas que pretende(m) produzir e arrolar(em) até oito testemunhas. Consigno que não serão aceitas testemunhas de antecedentes, sendo facultado ao defensor declarações escritas para este fim. Intime(m)-se o(os) (as) réus (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2662 determino: 1) Organize-se criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, incluindo-se, por ora, o servidor responsável na condição de organizador (anfitrião) o escrevente técnico judiciário, sr. Caio Demetrio Souza ([email protected]), bem como o estabelecimento prisional onde o acusado encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1454 Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Decido. JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS foi denunciado porque, no dia 24 de maio de 2021, por volta das 17h25min, na Rua Sebastião Rodrigues de Lara, n. 955, Jardim Empyreo, nesta co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3359 genitores. Bem como para conceder a autora MARIA (tia paterna), qualificada nos autos a GUARDA, por prazo indeterminado, de KAIK (D.N. 28.11.2013), sem prejuízo do poder familiar; por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2499 em proveito de MAURO OLIVEIRA DOS SANTOS. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MAYARA DE SOUZA FERREIRA (OAB 329378/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500261-12.2021.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONY EXPEDITO DOS SANTOS Superada a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2755 verifica-se nos autos a existência de provas suficientes da materialidade delitiva e fortes indícios de autoria do crime descrito na exordial acusatória. Ainda, imperioso ressaltar que, desde a ocasião do decreto preventivo, inobservou-se a superveniência de fatos novos aptos a ensejar eventual liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2470 audiência desta Vara, colaborando para a celeridade de todos os feitos que aqui tramitam. Intime-se o defensor nomeado para apresentar resposta escrita à acusação, bem como comparecer em cartório, em três dias, em caso de interesse, para assinar o Termo de Compromisso Defensor Dativo, onde deverá dec