Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1367 que defendido por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS, em atenção ao disposto nos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50. Anote-se Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação. Expeça-se certidão.Para audiência de sursis nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1259 bem como declinou seu endereço (f.34), não havendo notícias de que tenha se eximido do comparecimento a qualquer ato processual. Pelos fundamentos expostos, INDEFIRO, por ora, a decretação da prisão preventiva, nos termos da representação da Autoridade Policial e Ministerial. NOTIFIQUE(M)-SE, (senha(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2703 ser expedido na tentativa de intimação daquele. Cumpra-se com urgência. Expeça-se e providencie-se o necessário. Ciência ao MP.” Intime-se. Suzano, 06 de outubro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RONALDO DUARTE ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3174 encontram-se presos pelos presentes autos, mas na verdade pelos autos principais eis que há litispendência. Observo ainda que conforme sentença de páginas 361/362, foi reconhecida a litispendência e julgado extinto o processo, sem resolução do mérito. Diante do exposto, determino seja expedido o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2771 Processo 0000027-80.2016.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - David Luiz da Silva - Wagner Dias Payao - - Agnaldo Honorato Leite - - Fabio Honorato Leite - Tendo em vista as razões apresentadas a fls. 216/226, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: KATIA ALESSANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 2055 como alude o parágrafo 1º do artigo 400 do CPP.3. A fim de dar celeridade à marcha processual, considerando que não consta ter o réu defensor constituído, oficie-se à OAB local solicitando indicação de advogado dativo para o denunciado o qual deverá ser intimado a apresentar resposta escrita à acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2172 a atestar aspectos positivos da vida pregressa do acusado. Caso a defesa insista na produção da prova, poderá juntar aos autos declarações, sem necessidade de reconhecimento de firma, que terão o mesmo valor da prova oral substituída sem sobrecarregar a pauta de audiência desta Vara, colaborando para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2437 situação fática ou jurídica após a decretação da prisão preventiva que justificasse eventual revogação. Intime-se. Ciência ao M.P.. Suzano, 31 de março de 2016.” - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 318169/SP) Processo 0003402-37.2011.8.26.0606 (606.01.2011.003402) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 325 em caso de recusa o processo seguirá nos seus ulteriores termos. Não aceita a proposta, designada nova data onde será(ão) ouvida(s), conforme o caso, a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o(s) acusado(s), passando-se aos debates, seguindo-se a sentença. Cienti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 432 liberdade provisória por outro processo, benefício este que lhe foi concedido um mês antes do crime em questão (em relação àquele processo, foi condenado em primeira instância) (fls. 163/164); em razão de delito praticado dias após o roubo narrado neste processo, consta que cometeu outro delito contr