Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2008 agosto de 2009, por volta da 01 hora da madrugada, teria, em companhia de outros dois indivíduos não identificados, subtraído, em proveito comum, celulares que pertenciam às vítimas Marlon Rafael Shimilnelli de Lima e Rodrigo Caldeira Quiles.Segundo a denúncia, as vítimas caminhavam pela rua quando fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2786 termos do que dispõe o art. 593, inciso I do CPP, recebo o recurso de apelação interposto as páginas 205. Tendo em vista que já apresentas as razões recursais, dê-se vista dos autos a parte contrária para ofertar as contrarrazões de apelação. Expeçase e providencie-se o que mais for necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3348 sob sua custódia. Deverá ser oficiado, igualmente, ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para que, no âmbito de atuação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, avalie o cabimento de intervenção nos termos preco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3312 No mais, aguarde-se a apresentação de memoriais defensivos no prazo. Intime-se. Suzano, 25 de julho de 2022. - ADV: NELSON ADRIANO PIO (OAB 432793/SP), SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP) Processo 1500904-72.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas AILTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3274 de Direito Constitucional ,p. 528. São Paulo: Saraiva 2010). Ressalto que a medida é imprescindível para o sucesso no tocante à produção de provas, portanto, de rigor o deferimento do pedido para apuração de suposto crime praticado pelos réus. Desta feita, oficie-se à autoridade policial de origem pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3301 Processo 1502360-57.2022.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NADJAN TAUANY DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (incluído pela Lei nº 13.964 de 24 de dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2061 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, no prazo de dez dias, por escrito, constando no mandado, conforme parágrafo 1º do citado artigo, que poderá(ão) argüir preliminares e invocar(em) todas as razões de defesa, oferecer(em) documentos e justificaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 845 COSTA - - LUIS FELIPE MARTINS CAMPOS - - ADOILSON DE LIMA DOS SANTOS - Intime-se o réu Abner com urgência para constituir outro defensor(a) para continuar sua defesa. Caso nenhum defensor junte procuração nos autos até o dia 16/09/2022, providencie a nomeação de defensor dativo, que deverá ser intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1452 instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/ comuns, PM - Alex Picoli Lins e PM THIAGO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3606 até oito testemunhas. Consigno que não serão aceitas testemunhas de antecedentes, sendo facultado ao defensor declarações escritas para este fim. Intime(m)-se o(os) (as) réus (rés) para que declare(m), no ato da citação, se possui(em) defensor(es) constituído(s), ante o disposto no artigo 185 do Cód