7 resultados encontrados para compromisso para acelerar - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
278 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 3 de abril de 2019 III - O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 8 de março de 2004, que visa monitorar a implementação de ações de proteção à saúde da criança e da mulher; Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 01 de abril de
Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 159/2019 – GAB/DPG, DE 03 DE JULHO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando os termos estabelecidos no art. 4º da Resolução CSDP nº 221, de 16 de abril de 2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, a qual dispõe sobre a realização de Plantão pelas Defensorias Públicas vinculadas à
12 - Ano XCIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 817/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 09/2016 – Chefia de Gabinete, SGNET nº 2609654-5/2016, o servidor LEONARDO CHERNICHIARRO CORREIA, mat. 336.991-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete, ficando dispensado da mesma o servidor Antonio de Souza Leão Sales Neto, mat. 341.937-1, a Partir de 01.09.2016. Nº 818/2016 – Designar, tendo em vist
12 - Ano XCIII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 248/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12
Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; II - A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde; III - A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes pa
Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 63 - 277 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de