Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 5169228.95.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5169228.95.2019.8.09.0000 Comarca de Aparecida de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Agravado: DORVAL SANTANA Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO 1 Conforme relatado, c

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5169228.95.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Comarca de Aparecida de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: Agravado: Relator: 5169228.95.2019.8.09.0000 PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. DORVAL SANTANA Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A�

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 5169228.95.2019.8.09.0000 3.1.2 Em síntese, a recorrente pugnou pelo afastamento da tutela de urgência deferida ao agravado no Juízo de primeiro grau, que ordenou seja gravado um ônus de inalienabilidade na parte que caberia a este último, a margem do registro do imóvel (lote de nº 51, da quadra nº 36 “B”, com área total de 451,02 m²). 3.2 O a

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 12732 Inconformado com a r. sentença de origem, cujo relatório adoto, que a formação de seu convencimento, não importando em nulidade o julgou Improcedente a presente Reclamação Trabalhista, fato de desconsiderar uma ou outra no momento do julgamento da complementada pela decisão dos Embargos de Declaração, recorre demanda. ordinariamente o reclamante, alegando,

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho. 12737 jurisprudência sumulada do C. TST, na medida em que constitui "error in judicando", que desafia o agito do inconformismo pelo É o relatório. mérito, e não "error in procedendo". Rejeito. VOTO II - DO MÉRITO Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. 1. Da responsabilidade

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 7º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N� 0705382-88.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DUCLACY MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF37402 WILCK BATISTA LEANDRO. R: RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF34299 - PAULO SANTOS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasí

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO GUSTAVO TEIXEIRA MONTAGNER(OAB: 263896/SP) 3373 A discussão acerca da existência e dos limites da responsabilidade das demandadas implica análise meritória, ou seja, da essência da Intimado(s)/Citado(s): - GLORIA ELIZABETH URIZAR - EIRELI - EPP relação jurídica mantida entre as partes, não havendo, portanto, como se cogitar de eventual ilegitimidade, ma

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 13540 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2c3b6e DO BEM EM DISPUTA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Imóvel descrito na matrícula 84.746 do Oficial de Registro de 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Imóveis de Sumaré/SP, Registro Geral, gravado com Processo nº 0011093-68.2021.5.15.0102 indisponibilidade (fls. 44/

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 3368 Rejeito a preliminar. JUSTIÇA DO Sucessão empresarial A quarta reclamada nega ter sucedido a primeira reclamada e pugna pela exclusão de sua responsabilidade solidária. Vejamos. No caso dos autos restou comprovada a existência de grupo Inconformadas com a r. sentença de ID bce97c6, cujo relatório econômico entre as duas primeiras reclamadas,

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Nº 0721802-37.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA AMELIA DA CRUZ DOS REIS. Adv(s).: DF47979 - KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0721802-37.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA AMELIA DA CRUZ DOS REIS RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em d