Seção III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ===================================================================

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LIVRARIA CULTURA S/A LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) 824 - ELVIO MARCELO DE OLIVEIRA - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - ALEXSANDRO GUSTAVO PRINZ CANAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021641-11.2014.5.04.0004 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MICHELE

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 RÉU 629 CENTRAL CONSTRUÇÕES LTDA reclamante por via postal e DEJT e o reclamado, por mandado, no endereço apontado na ata anterior, a saber, AV. DUQUE DE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CAXIAS , 76, ANDAR 1 SALA 201, CEP: 59012-200, RIBEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO NATAL/RN. JOSE DARIO DE AGUIAR FILHO JUIZ DO TRABALHO" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Vara do Trabalho

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 3139 Autor: Município de Ourilândia do Norte (CNPJ: 22.980.643/0001-81) Procurador Municipal: Jackson Pires Castro – OAB/PA 13.770-A Requerido: Maurílio Gomes da Cunha. Vistos etc. Sentença 1 – Trata-se, apertada síntese, de ação civil pública combinada com pleito de condenação por improbidade administrativa combinada com pedido de antecipação de tutela ajuizada pela Parte Requerente em de

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 1217 ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a responsabilidade subsidiária da Petrobrás, restando pessoalidade e a subordinação direta. prejudicada a análise das demais matérias do recurso. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 1644 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo nº: 0010281-26.2014.5.18.0122 Reclamante: MAYKELL DOUGLAS SILVA BORGES Reclamado(a): REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E Vistos etc. COMERCIO LTDA Tendo em vista a juntada dos comprovantes do adimplemento do acordo e o silêncio do reclamante, tenho por quitado os valores. Não houve determinação de recolhim

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 840 Juíza de Direito Número do processo: 0832266-15.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE GUAMA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA OAB: 19704/PA Participação: EXECUTADO Nome: LEONARDO LOBATO TAVARES Considerando o disposto no art. 321, determino a emenda da inicial em 15 dias, sob pena de extinção, para que retifique a inicial, po

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 267 todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. Desse modo, a 1ª ré (Blitzem Segurança Ltda.) é responsável direta pelos créditos trabalhistas, cabendo averiguar se a 2ª ré (União) responde subsidiariamente em razão de seu dever de fiscalizar seus contratados. CONCLUSÃO No caso, observo que a 2ª ré (União) fez vist

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1453 desnecessária a produção de prova oral. - saldo de salário (11 dias); Nesse contexto, nada há que se deferir, no aspecto. - aviso prévio indenizado; - férias vencidas (simples, já que quando da ruptura do contrato Rescisão contratual: estava em curso o período concessivo) e proporcionais com acréscimo de 1/3; O Reclamante relata que promoveu a ruptura do se

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 9031 valor equivalente ao percentual de 20% sobre o salário básico do reclamante pago em cada época. Custas no valor de R$20,00, calculadas sobre o valor de Assinatura R$1.000,00, que arbitro para os fins de condenação, pela BAGE, 17 de Janeiro de 2019 reclamada. TAISE SANCHI FERRAO Publique-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, Juiz do Trabalho