10.001 resultados encontrados para concedido com base - data: 12/08/2025
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2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1721 ADVOGADO Processo: 0001129-94.2012.5.09.0567 Autor: CLEONICE DE OLIVEIRA GONCALVES EDSON ELIAS DE ANDRADE(OAB: 16630/PR) SEBO PARANAENSE LTDA RUBENS LEANDRO DE PAULA(OAB: 124814/SP) RÉU ADVOGADO Réu: USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL BORGES RIBEIRO - SEBO PARANAENSE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: USI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 0370864.23.2015.8.09.0168 concedido com base nos documentos colacionados aos autos. II – Omissis. III – Omissis. IV – Omissis. Apelação Cível conhecida e desprovida.” (TJGO, Apelação (CPC) 5185941-60.2017.8.09.0051, DE MINHA RELATORIA, 2ª Câmara Cível, julgado em 31/10/2018, DJe de 31/10/2018) Analisadas, pois, as questões precedentes, pas
Nota: Utilizado multiplicador e divisor 360 esp Soma: Correspondente ao número de dias: Tempo total : Conversão: 1,40 Tempo total de atividade (ano, mês e dia): obs: - - - - - - 0 0 0 21 51 0 9.236 0 0 0 35 11 0 25 7 26 12.930,400000 146 35 11 0 descontados os períodos de auxílio doença: 11/05/2006 a 05/07/2006 e 03/05/2012 a 23/06/2012 Dispositivo. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e os acolho, para acrescentar a fundamentação supra e alterar o d
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1280 Muito bem. RECURSO DO RECLAMANTE Os instrumentos normativos coletivos juntados preveem que o auxílio-refeição possui natureza indenizatória, sendo apenas facultado ao empregador a realização de um desconto mínimo mensal, que, contudo, não altera a feição negociada da parcela. Veja: CLÁUSULA DÉCIMA - AUXÍLIO REFEIÇÃO A Comurg pagará mensalmente a todos
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO GIOVANNE GATELLI BAZANA(OAB: 80680/RS) Bruno Finger Viecelli(OAB: 74254/RS) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLARO S.A. ATENDE BEM - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 996 Avenida João Corrêa, 656, Centro, SAO LEOPOLDO - RS - CEP: 93020-690. Deverá dar ciência ao seu constituinte da data da audiência, bem como de qu
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 RECORRIDO 1158 COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS JMW LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MILENA HORMANN JUSTIÇA DO FLORIANOPOLIS/SC, 20 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria FLORIANOPOLIS/SC, 20 de outubro de 2022. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000980-68
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 67502 hora extra por dia trabalhado, a título de intervalo intrajornada não Custas no importe de R$600,00 calculadas sobre o valor de concedido, com base no artigo 71, § 4º, da CLT, com adicional legal R$30.000,00, ora rearbitrado à condenação. ou convencional se mais benéfico. Partindo-se do princípio de que todos os temas recorridos foram O valor da hora norm
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 15786 do Juízo, como constou à f. 499, Os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais - f. 500), valores que se consideram compatíveis com a complexidade da matéria periciada e zelo do vistor. A reclamada afirmou no recurso que tendo em vista que o salário do reclamante era de R$ 2.348,61, superior ao piso da categoria de R$ 1.509,18 para 2015/20
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADALBERTO GRIFFO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR EDGARD SILVEIRA ARAUJO HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro 98.03.05855-0 3 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DESPACHO Fls. 90: intime-se o advogado do falecido exequente para que regularize a representação processual nos autos, apresentando documentos para habilitação do filho da viúva, mencionado a fls. 85, quais sejam: -
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 RECORRIDO 4289 SAULO BENONIVO SCHVAMBACH ME Intimado(s)/Citado(s): - SAULO BENONIVO SCHVAMBACH - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000614-81.2020.5.12.0054 (ROT) RECORRENTE: BRUNO BENONIVIO SCHWAMBACH RECORRIDO: SAULO BENONIVO SCHVAMBACH - ME ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do RELATORA: MARI ELEDA