103 resultados encontrados para concessao de indulto. com - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 VITIMA : UNIDADE PRISIONAL DE GOIATUBA REU : DIVINO ETERNO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201700557895 DESPACHO REMETA-SE COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 21-23 PARA O DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL E AGUARDE-SE EM CARTO RIO A NOTICIA DE RECAMBIAMENTO. GOIATUBA, 15 DE MAIO DE 2017. SAB RINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 FESA E, COM ESTAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLU SAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147580-47.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 1176 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UELBER DOS SANTOS SOUZA ADV ACUS : 13340 GO - DINALVA RIBEIRO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201801475800 NATUREZA: EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 O JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 80647-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 AND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SENTE EXECUCAO PENAL, ATE QUE O REEDUCANDO SEJA COLOCADO EM LIBER DADE OU SE ENCONTRE EM REGIME COMPATIVEL COM O CUMPRIMENTO DAS PE NAS RESTRITIVAS. OFICIE-SE A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL SOLICITANDO INFORMES ATUALIZADOS ACERCA DA EXECUCAO PENAL DE N. 5562062.78 P ARA QUE SEJA ESTE JUIZO INFORMADO QUANDO DA REALIZACAO DO RELATOR IO DE LIQUIDACAO DE PENAS, COM REMESSA DE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A INCLUSAO/REGULA RIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS IMPOSTAS A O REEDUCANDO, ACOMPANHADAS DE EVENTUAIS EXTRATOS DE VIOLACAO, DEV ENDO INFORMAR, AINDA, O ENDERECO ATUALIZADO DO APENADO CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. COM A CHEGADA DOS INFORMES, CASO ESTE JA REGULAR , MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO REMANESCENTE DA PRESTACAO D E SERVICOS A COMUNIDADE POR PRESTACAO PECUNIARIA, PELAS RAZOES EX POSTAS. DE OUTRO LADO, COLHAM-SE NOVOS INFORMES DE REGULARIDADE N O SIP. ESTANDO O APENADO REGULAR, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTOR IO PELO PRAZO DE 90 DIAS, VINDO-ME CONCLUSOS NA OCORRENCIA DE ALG UM INCIDENTE OU IRREGULARIDADE. INTIMEM-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________________________________________ PROCESSO: 201504 122075 NOME: CELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO TRATA-SE DE EXEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ELIETE GONCALVES DA SILVA ALEXANDRE DA SILVA MOURA FRANCISCA JANIA PEREIRA DAIANE FERNANDES BARBOSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201503545991 REU:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 , OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZ ENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA APENADA ACIMA QUALIFICADA, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OU TUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 XISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA." NO CASO EM QUESTAO, ENCONTRA-SE DEMONSTRADO O FUMUS BONI JURIS, UMA VEZ QUE HA INDICIOS RELEVANTES DA AUTORIA PELO DENUNCIADO, RESTANDO, TAM BEM, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DA CONDUTA DELITUOSA. E CEDICO Q UE E PLENAMENTE POSSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENA