Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLETO BATISTA FOLHA VITIMA : JUCIVALDO RODRIGUES RAMOS ADV ACUS : 24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO C LETO BATISTA FOLHA SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RE SIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS F AMIL

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO PECUN IARIA. COLHIDOS OS INFORMES, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PARA M ANIFESTAR QUANTO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE REFERENTE A ACAO PENA L N 5076807.62.2012.8.09.0055 , BEM COMO QUANTO A EVENTUAL CONCES SAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL REFERENTE A CONDENACAO PROFERIDA NA ACAO PENAL N 201100929953. EM SEGUIDA, ABRA

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 . A TERMINOLOGIA "FUGA" UTILIZADO NO EVENTO N. 6, TRATA-SE DE MER A FORMALIDADE DO SISTEMA EXECPENWEB, TANTO QUE NAO FOI TRATADA CO MO FALTA GRAVE POR ESTE JUIZO, QUE TEM CIENCIA DE QUE TAL PERIODO NAO FOI CUMPRIDO. DESSA FORMA, ANALISADO OS AUTOS, NOTO A REGULA RIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, A SSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 S , E AOS SABADOS DEPOIS DAS 14:00. NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FA MILIARES. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), DA NOVA INTIMACAO, C ERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PERANTE O SIP, VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRR EGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM , EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARECER DO PARQUET E DA DEFESA, COM FUNDAMENTO NO ART . 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACA O DE PENAS DE FLS. 61/62 DO RP. EM ATENCAO AO PEDIDO DE CONCESSAO DE INDULTO, OBSERVO QUE O REEDUCANDO SOMENTE

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER SILVA DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO N 201204320513 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO RE EDUCANDO CLEBER SILVA DE MIRANDA, CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CIN CO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL SEMIABE RTO. AS FLS. 131 VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO, PREENCHE O REQUISI TO TEMPORAL PARA CONCESSAO DE INDULTO,

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201602727770 ALVARO ALVES D E SOUZA DESPACHO EM ATENCAO A INTERLOCUTORIA

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 EFIRO A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA EM FAVOR DO R EEDUCANDO JOSE JOEL DE LIMA PARA DORAVANTE CUMPRIR O REMANESCENTE DE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTI VER PRESO, SUBMETENDO-SE AS SEGUINTES CONDICOES (ART. 115, DA LEI 7.210): 01 TRABALHAR LIVREMENTE DURANTE O DIA E RECOLHER-SE AO C ENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE IPORA-GO, DIARIA

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ADO A CUMPRIR 05 (CINCO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, EM R EGIME INICIAL SEMIABERTO. AOS 23/05/2016, O SENTENCIADO FOI BENEF ICIADO COM A PROGRESSAO DE REGIME DO SEMIABERTO PARA O REGIME ABE RTO (FLS. 26/31). AS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DE PENA SOB O REG IME ABERTO EM AUTOS DESTA 4 VARA CRIMINAL DAR-SE-AO SOB ATENDIMEN TO AS CONDICOES ESTABELECIDAS NA RESOLUCAO

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 FERINDO-O DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A FIM DE QUE NELE PASSE A CUMPRIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE LHE FOI IRROGAD A, SOB SUAS REGRAS PROPRIAS. DANDO SEQUENCIA, DETERMINO A ALTERAC AO DA DATA BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA 04/1 1/2016. NO MAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 127 DA LEI 7.210/84, COM RE DACAO DADA PELA LEI N 12.433/2011, DECLARO P