103 resultados encontrados para concessao de indulto. com - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 RA. COM A EFETIVACAO DO ATO, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONSELHO PENI TENCIARIO PARA ANALISE DE EVENTUAL CONCESSAO DE INDULTO, COM FUND AMENTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANFESTACAO. EM SEGUIDA, CONC LUSOS. P.R.I. GOIANIA 22/09/2016 17:14:36 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PR ECATORIA, E EM SEGUIDA FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA REDESIGNA CAO DA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-S E A PRESENTE AUDIENCIA E FOI LAVRADA A ATA. DR. GEOVANA MENDES BA IA MOISES JUIZA DE DIREITO DR. AFONSO ANTONIO GONCALVES FILHO PRO MOTOR DE JUSTICA DEFENSOR ACUSADO NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O FEITO A ORDEM, ALEGANDO QUE O REEDUCANDO FOI ABSOLVIDO DE UM CR IME QUE ANTERIORMENTE TINHA ENSEJADO SUA REGRESSAO DE REGIME (ANO DE 2015). E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O REE DUCANDO PRATICOU FATO NOVO DEFINIDO COMO CRIME EM 16.08.2017, TEN DO JUSTIFICADO A FLS. 253. NA AUDIENCIA, O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201600233753 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA A FL. 129, BEM COMO SUAS RAZOES AS FLS. 130-136. DIGA O APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INDEPENDENTEMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ADV REQTE : 4475 GO - ORLANDO ALVES DE PAULA DESPACHO : SR(A). ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA. TENDO EM VISTA A TEMPESTIVIDA DE DA CONTESTAçãO, é O PRESENTE PARA INTIMá-LO(A) PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR IMPUGNAçãO à CONTESTAçãO. ATT. PAULO HENRIQUE DE SOUZA - ANALISTA JUDICIáRIO. NR. PROTOCOLO : 407840-16.2015.8.09.0140 AUTOS NR. : 134 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201503116314 REU: HENRIQUE DE CASTR O DO NASCIMENTO PIRES DESPACHO ANTES DE DELIBERACAO CONCLUSIVA AC ERCA DO PEDIDO DE INDULTO CONSTANTE NO 3 INCIDENTE A EXECUCAO, PR OCEDA-SE A ELABORACAO DO RELATORIO DE LIQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRIT O POR MIM, PEDRO MENEZES GOMES MELO, ASSISTENTE DE JUIZ, (_______ __________________), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINA DOS. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201500514602 REU: R OBERTO CAETANO DA SILVA DESPACHO / OFICIO N. _______/2018 APESAR DAS INFORMACOES DE IRREGULARIDADES DE FLS. RETRO, OBSERVO QUE O S ENTENCIADO FOI BENEFICIADO COM DILACAO DE HO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOE S: I - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM C OM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENC IA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV - COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 O NO REGIME ABERTO COM RECOLHIMENTO DOMICILIAR , EM 29.08.2017 , CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 71/73 DO RP, ESTANDO SUBMETID O A CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, DENTRE ELAS A MONITORACAO ELETR ONICA . NAO OBSTANTE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONCO TER IN FORMADO A IRREGULARIDADE DO REEDUCANDO, NOTO QUE A VIOLACAO POR E LE COMETIDA NOS MESES DE JUNHO E JULHO/18 NA