331 resultados encontrados para concessao de libe - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 IZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37365-44.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERNANDES SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA : ANA PAULA SILVA CAMPOS ADV ACUS : 35162 GO - CELMA LUCIA EVANGELISTA DESPACHO : 201300373657 DESPACHO: AGUARDE-SE A JUNTADA DA PRECATORIA DE OITI VA DA VITIMA E, APOS, CONCLUSOS. ITUMBIARA, 18 DE MAIO DE 2015 AL ESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 E, ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIE NTIFIQUE-SE O INDICIADO DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DIS POSICOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, QUE ORA LHE IMPONHO, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DES CUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS. TENDO EM VISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 472096-64.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1580 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO PEREIRA BALDO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : O AUTO DE FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, PORQUANTO VISLUMBR A-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS FORMAIS E LEGAIS QUANDO DE SUA LAVRATURA, INEXISTINDO QUALQUER EIVA SUGESTIVA DE NULIDADE. DESTA FORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 UTRO LADO, DEIXO DE APRECIAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBE RDADE PROVISORIA AO AUTUADO UMA VEZ QUE ELE JA FOI COLOCADO EM LI BERDADE POR FORCA DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. A NTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO. AGU ARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL PARA, EM SEGUID A, DAR VISTA AO REPRESENTANTE DO MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 PROVISORIA. ADEMAIS, CONFORME CONSTATADO EM AUDIENCIA, O PRESO FO I ALVEJADO COM 03 TIROS, ESTANDO COM FERIMENTOS NO ROSTO E QUADRI L, INCLUSIVE COM USO DE BOLSA DE COLOSTOMIA. PORTANTO, CIRCUNSTAN CIAS QUE AUTORIZAM A CONCESSAO DA PRISAO DOMICILIAR. PORTANTO, NA O VERIFICANDO A PRESENCA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 VITIMA : GENTIL BASTOS DE PAULA O ESTADO WEDER MARCOS PALMEIRAS INDICIADO : DIEGO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900097685 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DO TEOR DA CE RTIDAO DE FLS.96, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO COM URGENCIA . CUM PRA-SE. GOIANIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLI VEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17158-83.2019.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 IS CONDICOES IMPOSTAS CONSTITUI FALTA GRAVE, SUJEITANDO O REEDUCA NDO A POSSIBILIDADE DE REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA , APOS O RITO PROCESSUAL COMPETENTE. RESTA DISPENSADA A REALIZACA O DE AUDIENCIA ADMONITORIA, DEVENDO O REEDUCANDO COMPARECER A ESC RIVANIA, OPORTUNIDADE QUE A ESCRIVA DO FEITO, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS, O ADVERTIRA DAS CONDICOES IMPOSTAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E COMUNICAÇ ÃO AO SEU ÓRGÃO DE CLASSE. FICANDO VEDADADO AO ADVOGADO INFRATOR VISTA DOS MESMOS FORA DA ESCRIVANIA, SALVO AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO, EM SENTIDO CONTRÁRIO. (PORTARIA Nº 002/2010 DA COMARCA DE ACREÚNA -GO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 344680-82.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 FENDER, NESTES AUTOS OU NO MOMENTO QUE ENTENDER OPORTUNO, EM FACE DA INSTAURACAO DA ACAO PENAL CORRESPONDENTE. INTIMEM-SE. CUMPRASE, COM PRUDENCIA E MODERACAO. CATALAO, 13/04/2016 14:54:41. LEON YS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 146506-80.2010.8.09.0029 588 FLAGRANTE/INQUERITO UIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 : : : : : 109607-33.2017.8.09.0128 699 ACAO PENAL EDIVANDO GOMES PIMENTEL FLAVIO SOUSA DOS SANTOS DAIANE ALVES DE OLIVEIRA WEVERSON LUIZ MOURA NUNES ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : INDEFIRO OS PEDIDOS PLEITEADOS, POR AINDA ESTAREM PRESENTES OS RE QUISITOS