331 resultados encontrados para concessao de libe - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 SIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO.( CPP, ARTS. 396 E 396-A). OUTRO SSIM, PROCEDO O CARTORIO A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR IMINAIS DO DENUNCIADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NDENTE. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMEN TO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. ENVIADA A ESTE JUIZO A MEN CIONADA PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRIND O-SE VISTA AO PARQUET, PARA FINS DE MISTER. OUTROSSIM, CONSIDERAN DO QUE FOI CONCEDIDA AO INVESTIGADO A LIBE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 VA, DEMONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIEN TE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBI CE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 342639-46 .2014.8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 30482-22.2017.8.09.0029 : 304 : FLAGRANTE : ADEILSON SILVA DOS SANTOS MAELSON CALADO DA CRUZ VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE. PASSO AGORA A ANALISE DA CONVER SAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, OU DA CONCESSAO DE LIBE RDADE PROVISORIA (CPP, ART. 310). PRIMEIRO, NECESSARIA SE FAZ A A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 INDICIADO : LEONARDO FELIPE SANTOS DE ASSIS VITIMA : ISNNAYMA ROSA DA SILVA LIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201900622496 D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICI A JUDICIARIA CIVIL DESTA CIDADE, COMUNICOU A ESTE JUIZO QUE NO DI A 16/05/2019, POR VOLTA DAS 19H:36MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVAD A A PRISAO EM FLAGRANTE DE LEONARDO FELIPE SANTOS DE ASSIS IMPUTA NDO-LHE A P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 RMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. O MINISTERIO PUBLICO PED IU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AGENTE, TENDO EM VIS TA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRISA O PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE HAVER PROVA CONTUNDENTE DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLICA APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 303698-45.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO MACHADO NETO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESTARTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JULIO MACHADO NETO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 63607-86.2019.8.09.0036 : 479 : FLAGRANTE : LORRAN DA CUNHA SILVA ANA PAULA BITTENCOURT VITIMA : TAMIRES MARTINS DA SILVA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS ROBERTO ARANTES SAITO VITIMA : MIRIAN SANDRA PERES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800036226 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DES PACHO 1. DE SIGNO AUDIENCIA PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO MARC OS ROBERTO ARANTES SAITO PARA DATA A SER CERTIFICADA NOS AUTOS PE LA SECRETARIA DO FORO, DEVENDO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 26889-19.2018.8.09.0168 : 580 : ACAO PENAL : FRANCISCO FAGNER SILVA BRITO FFFC VITIMA : ALBALIENA MOREIRA DE MELO WALISSON JONES DA SILVA PEREIRA CAMILA MACIEL DOS SANTOS ADV ACUS : 21424 GO - JOSE ALFREDO FRAGOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 201800268895 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 IVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS. DESTA FORMA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SE MOSTRA COMPROMETIDA, FATO QUE, PO R SI SO, JUSTIFICA A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA. ISTO POST O, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 79102-31.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 1474 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FABRICIO FELIX DA SILVEI