Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 438805-73.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1493 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAIME MATEUS DUTRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POIS BEM, O AUTO DE FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, PORQUANT O VISLUMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS FORMAIS E LEGAIS QUANDO DE SUA LAVRATURA, INEXISTINDO QUALQUER EIVA SUGESTIVA DE NULIDADE. DESTA FORMA

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1 701215440 AUDIE NCIA PARA OITIVA DA VITIMA DIA 01/ 12/ 2017, AS 13:40 HORAS. ANAP OLIS, 19 DE MAIO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 203350-75.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAURICIO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 49361 GO - ITANETE XAVIER DE LIMA DESPACHO : ADOTEM-SE TODAS

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2017 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : RENATO RODRIGUES SANTOS JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ==========================================

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTI VA, DEMONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIEN TE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBI CE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEG

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PROTOCOLO: 201.403.658.980 ACUSADO: ROSILEIA DIAS DOS SANTOS CUMP RA-SE NA INTEGRALIDADE O TEOR DO DESPACHO DE FL. 41. GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2552-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RAFAEL DA SILVA SANTANA ADV REQTE : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIR

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 RA SUA NECESSIDADE E ADEQUACAO COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E D IANTE DO RISCO DE REITERACAO CRIMINOSA. 2- DEMOSTRADAS A NECESSID ADE E A ADEQUACAO, EVENTUAIS PREDICADOS PESSOAIS NAO IMPEDEM A PR ISAO PREVENTIVA. 3- DE IGUAL MODO, A PRISAO PREVENTIVA NAO E INCO MPATIVEL COM O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. 4- CONCLUSAO: PEDIDO CONHECIDO E INDEFERIDO. PARECER AC

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 CUMPRIMENTO, CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO N 05/2010 DA CGJ, VIS ANDO PERMITIR NOVA INTIMACAO EM TEMPO HABIL ANTES DA AUDIENCIA. O UTROSSIM, DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONSTA R A RESSALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AM BOS DO CPP, EVITANDO-SE A REDESIGNACAO DE A

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 12087-11.2019.8.09.0029 : 288 : FLAGRANTE : DOMINGOS FERNANDES ELIAS JULIO CESAR SANTOS DUTRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 12087-11.2019.8.09.0029 201900120873 - A OITIVA DO PRE SO FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DEVE RA SER ARQUIVADO NA SERVENTIA CRIMINAL. APOS, FOI DEFERIDO AO M

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201 6.0115.8216 DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS. EM CASO DE INERCIA, NOMEIO A DRA. RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI, A QUAL DEVERA S ER INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS A CARGO DESTE, NO PR AZO LEGAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIATUBA, 04 DE ABRIL DE 2017. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 EM RAZAO DE QUE DIFICILMENTE AO PACIENTE SERA IMPUTADO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA FECHADO, PODENDO, AINDA, LHE SER IMPOSTA A SUBSTITUICAO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, NA HI POTESE DE CONDENACAO. 3. NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DADA PELA LEI N 12.403/11, NAO SE A DMITE A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA NOS CR