331 resultados encontrados para concessao de libe - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AL MENOSPREZO PELA VIDA HUMANA E PERICULOSIDADE ACENTUADA, HAVEND O, AINDA, O JUSTO RECEIO DE QUE VOLTE A PRATICAR NOVOS DELITOS CA SO PERMANECA EM LIBERDADE, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA O ABALO E IN SEGURANCA DE NOSSA COMUNIDADE, JA TAO MARCADA PELO DESAMPARO DOS PODERES PUBLICOS. E NAO SE TORNA DEMASIADO FRISAR QUE, FABIO LUIS , COM SEU DESTEMOR E PERICULOSIDADE, POD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NOMEACAO DE ADVOGADO DR. GABARILDE CAETANO AMARAL. NOMEIO PARA O ACUSADO LUCAS EURIPEDES DOS SANTOS O DEFENSOR DR. GABRIEL FONSECA (OAB/GO 55.421), QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTAR RESPOSTA E SCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS. ANAPOLIS, 15 DE MARCO DE 2019. DATA N ESTA DATA RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, DE DE . ESCRIVA NR. PROTOCOLO : 18581-58.2019.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AL DE JUSTICA CUMPR IR E DEVOLVER NO PRAZO FIXADO. O C ARTO RIO D EVE RA INSERIR TA IS DETERMINAC OES DE FORMA BEM DESTACADA NO COR PO DO MANDADO . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24/07/2015. LEON ARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A MD NR. PROTOCOLO : 268839-15.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 UTRO LADO, DEIXO DE APRECIAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBE RDADE PROVISORIA AO AUTUADO UMA VEZ QUE ELE JA FOI COLOCADO EM LI BERDADE POR FORCA DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (F LS. 9). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE LITO. AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL PARA, EM SEGUIDA, DAR VISTA AO REPRESENTANTE DO MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR. PROTOCOLO : 296293-25.2002.8.09.0140 ( 200202962932 ) AUTOS NR. : 216 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : JOSE DONIZETE DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO ADV EXECDO : 4475 GO - ORLANDO ALVES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 200202962932 (L) - D E S P A C H O - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 144. ABRA-SE VISTA A PARTE EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 3) OU CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, AO INVEST IGADO. VERIFICA-SE QUE A AUTORIDADE POLICIAL, NO USO DE SUAS ATRI BUICOES LEGAIS, ARBITROU FIANCA AO AUTUADO. PORTANTO, CONSIDERAND O QUE O SUPOSTO CRIME INVESTIGADO POSSUI PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, SENDO, POIS, COMPORTAVEL A CONCESSAO DE LIBE RDADE, MEDIANTE O ARBITRAMENTO DE FIANCA POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 LOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA PECA VESTIBULAR, OS QUAIS P ASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO. FUNDAMENTACAO DIA NTE DA PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO E DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA EM SEU FAVOR, E DA AUSENCIA DE REQUERIMENTOS ORIUNDOS DO MINISTERIO PUBLICO ATE A PRESENTE DATA, O ARQUIVAMENTO DO FEI TO E MEDIDA IMPERIOSA. DISPOSITIVO AO TEOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS N. 2014.02.12170-3 ACUSADO: RAFAEL RODRIGO DA COSTA TENDO E M VISTA A CERTIDAO DE FLS. 88, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO RAFAEL RODRIGO DA C OSTA . INTIMEM-OS DA NOMEACAO, E ABRA-LHE VISTA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CPP, ART. 396 E 396 -A). CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 21 DE NOVEMBRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 S CONSTITUCIONAIS (FLS. 09/10). OS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ASSINADOS E, AINDA, FORAM REALIZADAS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CRFB). ASSIM, A PRISAO EM FLAGRANTE ESTA EM ORDEM NO SEU ASPECTO FORMAL, OCORRENDO LEGALMENTE, PORTAN TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 VITIMA : LUAN DE JESUS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DETERMINO A MATERIALIZACAO DOS AUTOS PARA REMESSA A VARA CRIMINAL COMPETEN TE, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS PARA JULGAMENTO DO CASO EM TELA. NR. PROTOCOLO : 235665-29.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RENATO SANTOS BRITO VITIMA : L