331 resultados encontrados para concessao de libe - data: 13/08/2025
Página 9 de 34
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 TO, DEFIRO AO PRESO A LIBERDADE PROVISORIA AO REU. EXPECA-SE O AL VARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERD ADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER DE PERMANECER PRESO. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 9373-15.2018.8.09.0029 206 FLAGRANTE RENATO MARQUES ALINE MACIEL DA SILVA DENIS WALEX FREITAS OLIVEIRA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 OGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-S E VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QU E OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA -SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS.54. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 26 DE ABRIL DE 2018. SYLVIA AMADO P. M ONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 TOS, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SA O OBICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO A RTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 3426 39-46.2014.8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR: DE SEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) 25.DESSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ADV REQTE : 27746 DF - FABIO DUTRA CABRAL 27741 DF - EDENILSON BENEDITO MACEDO COSTA 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A DJALMA EMIDIO FIRMINO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 TA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRISA O PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE HAVER PROVA CONTUNDENTE DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLICA APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISORIA DE CARATER EXCEPCIONAL , NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER O AGENTE CUSTODIADO ATE QUE VENHA A SER JULGADO, EM HOMENAGEM AO PRINCIP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VANDERLEI VIEIRA DA SILVA II (CICLOVIA) REPRES. VANDERLEI VIEIRA DA SILVA REQUERIDO : ELIVAN OLIVEIRA DA SILVA ADV REQTE : 17671 GO - SIMIRAMY BUENO DE CASTRO DESPACHO : ATO ORDINATORIO. PROVIMENTO Nº05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JU STIÇA. ART.328. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM ENTO DO FEITO NO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, PROCEDO A SUBSTITUICAO D A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, C ONSISTENTE NA PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MI NIMO VIGENTE CADA UMA DELAS, DEVENDO A QUANTIA SER DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CODIGO FISCAL 22, AGENCIA 0564, OPERACAO 40, CONTA N 01500825
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A DA SILVA RESPONDA PELA PRATICA DE OUTROS DELITOS, FORCOSO SE CO NCILIAR O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE COM A GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, SENDO QUE A MEU VER, A CONCESSAO DE LIBE RDADE PROVISORIA MEDIANTE A FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA S DA PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE D O PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 IANIA, 17/05/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO : 172157-61.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1303 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANANIAS TEODORO DA SILVA VITIMA : ROSELI DONIZETTI MARTINS DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201601721573 DECISAO A NANIAS TEODORO DA SILVA, QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO D IA 13/