331 resultados encontrados para concessao de libe - data: 25/08/2025
Página 8 de 34
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 DIARA/GO, DEPRECANDO A CITACAO DO ACUSADO JHEFERSON ALVES DE FREI TAS NO SEGUINTE ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS . 28: RUA RIO GRANDE DO NORTE, QUADRA 03, LOTE 13, SETOR NOVA IND IARA, INDIARA/GO, PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO DA DEPRE CADA. FINDO O PRAZO, CASO A CITACAO RESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUTADO AO PRESO. COM EFEITO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZENDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FO RMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FATO ENCAMINHADOS A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E INFO RMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. O MINISTERIO PUBLICO PED IU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . . NADA MAIS HAVENDO PARA REGIS TRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ______________, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECRETARIO DO JUIZO, QUE DIGITEI E SUBSC REVI. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO CEJANA L. F. B. VELOSO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR ADV AUT : : : : : 62578-76.2019.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 ADV ACUS : 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA DESPACHO : PROV. 05/10 DA CGJ. FICA A DEFENSORA DO ACUSADO INTIMADA PARA PRAZO LEGAL INFORMAR O ENDERECO DO ACUSADO. Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO : 52742-74.2019.8.09.0142 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 SOLUCOES OFERTADAS PELA LEI N 12.403/2011, NO PROCEDIMENTO OBJURG ADO A SEGREGACAO PREVENTIVA NAO E A MEDIDA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS DEVERAO SER IMPOSTAS A CRIM INOSOS EVENTUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QUE SE CONFI GURA NO CASO SUB EXAMINE. VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREA DO AO FEITO E EM CONSONANCIA COM O SISTEMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 S REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, NAO IMPOEM A CONCESSAO DE LIBE RDADE. (...) (TJGO, HABEAS CORPUS 5594646-04.2018.8.09.0000, REL. LEANDRO CRISPIM, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 25/01/2019, DJE D E 25/01/2019). OUTROSSIM, DESTACO QUE A CIRCUNSTANCIA DE A FLAGRA DA ESTAR GESTANTE DE 06 (SEIS) MESES NAO AFASTA O DECRETO PRISION AL, PRIMEIRO PELA AUSENCIA DE COMPROVACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO SE VISLU MBRA, A PRINCIPIO, A EXISTENCIA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FL AGRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMENTARES, C OMO A COMUNICACAO AO JUIZ COMPETENTE, A FAMILIA, EXPEDICAO DE NOT A DE CULPA ETC. ENFIM, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 VITIMA DEVERA SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE AO ATO. SAEM OS PRESE NTES CIENTES E INTIMADOS DESTA REDESIGNACAO. CUMPRA-SE . NADA MAI S HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (MARIA JULIA CAMP OS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREV O. NR. PROTOCOLO : 17175-30.2019.8.09.0029 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL MARQUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DECISAO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA, EM TESE , DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, EM QUE FIGURA C OMO SUPOSTO AUTOR DO ILICITO, CLAUDIO CLAUDINO DE OLIVEIRA, JA QU ALIFICADO. PROVOCADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO FOI PELA HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NACIFF BEZERRA , COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO, PRESENTE AINDA A R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. AFONSO ANTONIO GONCALVES F ILHO. PRESENTE O DENUNCIADO JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, ACOMPANH ADO DE ADVOGADO DR. BRUNO FERNANDES DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO , CONFORME MIDIA AUDIOVISUAL EM ANEXO. O MINI