333 resultados encontrados para concessao do sursis processual - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARILIA ALVES DOS SANTOS LOURENCO ACUSADO : RODRIGO JOSE DE MENDONCA ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 21. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ACUSAD A. CASO NAO SEJA POSSIVEL A CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL AO ACU SADO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMINACAO, CITE-SE PARA RESPON DER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECEND O-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERA SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALE GADO TUDO O QUE LHE INTERESSE A DEFESA, OFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 VITIMA : MAYKON DOUGLAS MARCELINO NUNES ACUSADO : LEONARDO BETTANIN DE MELO DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE NAZARIO/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO SR. LEONARDO BETTANIN DE MELO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 MENTO PARA O DIA 1 5 / FEVEREIRO / 201 7 , AS 1 3 : 3 0 HORAS . I NTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMU NHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS MILITAR ES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEMSE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 04/08 /16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ADV ACUS : 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201702182198 TJ02 DESPACHO CONSIDERANDO A PO SSIBILIDADE DE IMPOSICAO DE OUTRAS CONDICOES PARA A CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 2, DA LEI N. 9.099/95 , IMPONHO AO ACUSADO, EM ACRESCIMO AS CONDICOES OFER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 MENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO . CASO NAO SEJA POSSIVEL A CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUS ADO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMINACAO, CITE-SE PARA RESPOND ER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO -LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERA SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEG ADO TUDO O QUE LHE INTERESSE A DEFESA, OFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 INTIMACAO DA VITIMA, BEM COMO DO AUTOR DO FATO, QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRES ENTA O CASO EM TELA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E SEUS APENSOS, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. P.R, CU MPRA-SE, DE TUDO DANDO-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : KEZIA APOLINARIO SOARES ADV ACUS : 96598 MG - FERNANDO ANTONIO DE CASTRO LIMA 68689 MG - MIGUEL POGGIALI GASPARONI DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE UBA/MG, COM A FIN ALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PROCESSO: 201100162504 AUTOS: 115/11 FBA DECISAO A VISTA DO REQUE RIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 168 E CONSIDERANDO O QUE PREDIZ O ENU NCIADO 104 DO FONAJE, ENTENDO SER DISPENSAVEL NOVA TENTATIVA DE S E COMUNICAR AO SUJEITO PROCESSUAL: KALIENA PIERRE SANTOS (VITIMA) . ENUNCIADOS, IN VERBIS: E. 104: A INTIMACAO DA VITIMA E DISPENSA VEL QUANDO A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 90721-38.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JULIO CESAR COSTA NASCIMENTO E OUTROS DESPACHO : AUTOS N. 2018.0090.7219 DESPACHO DESIGNO O DIA _08 DE OUTUBRO____ _______________________ DE 201 9 , AS ___16:00______________ HORA S, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA INDICADA A FL. 04. OFICI