Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PEL A PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI . COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DIL IGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO ,01/09/2015 17:50:23 NR. PROTOCOLO : 132146

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUESE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PR OMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,11/02/2016 18:46:36 NR. PROTOCOLO : 424967-27.2013.8.09.017

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) ORLANDO RAMOS SOUZA REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBL

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 -SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGE M, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,08/10/2015 16:58 :38 NR. PROTOCOLO : 222058-93.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO LUIZ GODOI BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 E O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PRO MOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE O RIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,19/02/2016 1 2:17:16 NR. PROTOCOLO : 291181-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS RAFAEL DE JESUS CEZAR VITIMA : ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 RAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROM OVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE OR IGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,26/10/2015 13 :43:38 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO BISPO DE SOUZA VITIMA : CRISTOVAO DE OLIVEIRA NOBREGA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, RAZAO PELA QUAL , ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE E M FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) HUMBERTO BISPO DE

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFI CIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORM ANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFIC ADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.5 38, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELE ITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O D

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO : 102815-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO LOURENCO DE JESUS VITIMA : VIACAO RAPIDO ARAGUAIA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) DIE

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ACUSADO : WILLIAN LOPES MARCOLINO VITIMA : ALEANDRA BASILIA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) WILLIAN LOPES MARCOLINO