211 resultados encontrados para conclusao dos autos. devolvam - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 CIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), INFORMANDO-O SOB RE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 D E OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COM UNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PR EVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 FERIDO PRAZO, SOLICITE-SE AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - SIP, INFORMES ATUALIZADOS DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO. APOS, VOLVAME OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 48610-98.1992.8.09.0051 ( 920486100 ) : 679 : EXECUCAO PENAL : MARIA GRACILENE GOMES PEREIRA MARIA GRACILEIDE GOMES PEREIRA ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV ACUS : 12695
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,18/04/2017 08:23:02 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREI TO RMG NR. PROTOCOLO : 119928-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : AILSON DE JESUS DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITOR AL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROM OVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE OR IGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) ROBSON FERNANDES DOS SANTOS EM DECORRENCIA DO INTEGR AL CUMPRIMENTO DESTA EXECUCAO DE PENA, COM BASE NO ARTIGO 66, INC ISO II DA LEP (LEI N 7.210/84). DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENT UAIS MAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ELAMENTO DO RESTANTE DA PENA PECUNIARIA (R$ 678,00) EM 3 (TRES PA RCELAS IGUAIS DE R$ 226,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) SER DE STINADO, NOS TERMO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACA O 040, CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA ECO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FI NS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMU NIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PRE VISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUT OS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA -GO,22/05/2015 17:30:27 NR. PROTOCOLO : 293115-68.2007.8.09.0051 ( 200702931157 ) AUTOS NR. : 2251 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENIS PEREIRA DE ALEMBERG VITIMA : MARIO TEIXEIRA DE MORAES DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 940133740 REU: CLEI BER DA COSTA SOUSA DESPACHO / OFICIO _______/2017 URGENTE!!! IN C ASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SUHAIL PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) SUHAI