Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) WILIAN VOLPATO RAPHAEL REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 57704-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADAIR ALVES DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) ADAIR ALVES DE ALMEIDA , COM BASE NO ARTIGO 66, INCI SO II DA LEP (LEI N 7.210/84), EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIM ENTO DESTA EXECUCAO, ORI

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOST AS DECORRENTE DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, SOB PENA DE SER EXPED IDO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COM UNIQUE-SE O SIP. GOIANIA-GO,02/06/2015 16:05:18 WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76687-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : EXECUCAO PENAL

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 IA PARA O DIA 03/04/2014, AS 13:30, NESTE JUIZO, E POR FORCA DO A RT. 76 DO CP, SUSPENDO ESTA EXECUCAO PENAL PELO PRAZO DE 90 NOVEN TA DIAS . EXCLUA-SE ESTA EXECUCAO DA PAUTA . REQUISITE-SE CERTIDA O CARCERARIA ATUALIZADA . TRANSCORRIDO PRAZO DE 30 DIAS SEM RESPO STA, REITERE-SE A REQUISICAO CLAUSULANDO URGENCIA. OFICIE-SE AO J UIZO CRIMINAL INDICADO AS FOLHAS 03/04 DO R

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ELA QUAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) MARCELO ROCHA DOS SANTOS REFE RENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 200904490321, FIXADO PELO JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL DESTA CAPITA L . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO B NMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTE

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 182415-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MOURA DUARTE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA THIAGO MOURA DUARTE , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAOA QUAL FOI SUBST ITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE.

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.5 38, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELE ITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE -SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, P ROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DE PENAS DE FLS. 35/36 DO RP E TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 29/31, TODAS DO RP, O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO . ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE EM FAVOR DO (A) REEDUCANDO (A) JUSCELINO DOS SANTOS ITACARA MBY REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201303118437, FIXADO PELO JUIZO DA 12 CRIMINA

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E M FAVOR DO SENTENCIADO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO QUE LHE FORA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RES

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 __________________ PROCESSO N : 201403367110 REU : CHRISTIANY ROC HA DE ARAUJO DESPACHO TRATA-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA ORIUN DA DA COMARCA DE PIRENOPOLIS - GO, A QUAL O SENTENCIADO FOI CONDE NADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 04 (QUATRO) MESES DE DE TENCAO A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO . VERIFICA-SE QUE NA SENTE NCA DE FLS. 04/08 QUE A PENA IMPOSTA AO