Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO B NMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA RE QUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 5 2 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTU

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 284108-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2236 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATA FERREIRA FELIX VITIMA : FERNANDO ALVES FERREIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ______________

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELLMER CARDOSO ROSA ADV ACUS : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) HELLMER CARDOSO ROSA REF

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NOE GONCALVES DA SILVA ACUSADO : ADEMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELA INFORMACAO DO SETOR INTERIDISCIPLI NAR PENAL (FL. 05 DO RP), BEM COMO PELAS FICHAS DE PRESENCA DE FL S. 06/17 DO RP, O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIRE ITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUN

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 UTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNI QUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVI STOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOB RE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A C ONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, POR TRATAR-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,25

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PROCESSO DE CONHECIMENTO PROTOCOLIZADOS SOB O N 2008/19 - CODIGO 29749, ORIUNDO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIRASSOL DOESTE - MT). OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOB RE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 GOIANIA. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIX A NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E N ADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIO NAL ELEITORAL), INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 5 3 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO GONZAGA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 17318 GO - ELBER CARLOS SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PR

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 .538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR E LEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PA RA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQ UE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, RAZAO P ELA QUAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE EM