Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ) EDSON CLOVES BOMFIM , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCESSIVO S DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E D E-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURSO, O FICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFO RMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIF ICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FI

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPO NDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS ) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCA O N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUM

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO(A ) REEDUCANDO(A) FRANCISCO DE SANTANA SILVA PARA AS CONDICOES DO R EGIME SEMIABERTO. FIXO COMO MARCO INTERRUPTIVO DA PENA PARA NOVOS BENEFICIOS NO CURSO DA EXECUCAO PENAL - SALVO O LIVRAMENTO CONDI CIONAL (SUMULA 441 DO STJ) - A DATA DO TRAN

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 O DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO BENEFICIADO, EM RAZAO DO LAPSO TEMP ORAL, DO QUAL JA SE PASSOU 04 (QUATRO) ANOS, E DO CUMPRIMENTO INT EGRAL DAS CONDICOES IMPOSTAS. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELA INFO RMACAO DO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FL.33DO RP), E PELAS FICH AS DE PRESENCA (FLS. 34/39 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CON DICOES IMPOSTAS. ASSIM, ACOLHO O PARECER MI

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TO , EXCLUSIVAMENTE, DA EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHEC IMENTO N 201401994410, FIXADO PELO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL. RECO LHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO RE FERENTE AS GUIA DE FLS. 27/2 8 E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINI STERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), INFORMANDO-O

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 SSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE EM FAVOR DO (A) REEDUCANDO (A) LILIO MONTEIRO SILVA REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201001653119, FIXADO PELO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDAD O DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEF ESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TORAL), INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RES OLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PE NAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APO

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 -O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA APENADA ACIMA QUALIFICADA PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SU PERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRI MINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL : CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO D

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IRINEU COUTINHO NETO IRINEU COUTINHO NETO ACUSADO : ANDERSON ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA,

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ITADA ATE O DIA 10/04/2015, E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS ME SES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DE VERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DEST A VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZAD