Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 RIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM G O. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EX TINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTU BRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE -SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDE NACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE A CASA DO A LBERGADO / CENTRAL DE MONITORAMENTO. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS H OMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES D

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 TERDISCIPLINAR PENAL - SIP (FLS. 35 DO RP), BEM COMO PELAS FICHAS DE PRESENCAS (FLS. 36/42 DO RP) O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA R ESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) GERSON RODRIGUE S DA SILVA REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DE

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 M-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E M GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA R ESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUN AL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NE

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 86215-30.2011.8.09.0175 239 EXECUCAO PENAL FERNANDO CANDIDO DE JESUS JOSE WALTER CARVALHO 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA 26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PRES TACAO PECUNIARIA (FLS. 114, 139, 141, 144, 148

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), I NFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUA LIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXEC

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 LHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAV OR DO REEDUCANDO WIRES ORCINO DE MIRANDA EVANGELISTA REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 0009590-682008. 8.26.0568, FIXADO PELO JUIZO DA VARA CRIMINAL DO FORO DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCE DA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEF

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 INCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUB RO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUESE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ES TA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, P

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 10, FIXADO PELO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA. R ECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), IN FORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUAL IFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO QUE LHE FORA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O INTEGRAL CUMPRI MENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO DE S ERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) ADELICIO RODRIGUES SOARES REFERENTE A PRESE