Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PROCESSO DE CONHECIMENTO N 200604348333, FIXADO PELO JUIZO DA ES CRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE ANICUNS/GO . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTE S (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, O FICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFO RMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) PAULO DIVINO DO CARMO DE OLIVEIRA REFERENTE A PRESEN TE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CON

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA R ESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUN AL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDO R CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO P ENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUT

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO CARLOS ATI LA MAGALHAES CHUVA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V COM RED ACAO ANTERIOR A LEI N 12.234/2010, VIGENTE A EPOCA DO FATO), 110 E 112, I E 115 DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCR ICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. INTIME-SE AS PARTES (DE

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 M FAVOR DO SENTENCIADO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO QUE LHE FORA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) RE

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 SOS, IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, AOS 16/03/2016 14:53:53. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273550-90.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE CRISTIANO DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELA INFORMACAO DO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL (FL. 04 E 06 DO RP) E PELAS FICHAS DE PRESENCA

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EMMANUEL WISNIEVSKI DESPACHO : SENTENCA EMMANUEL WISNIEVSKI , QUALIFICADA, FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREI TOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. O MINISTE RIO PUBLICO, A FL. 28

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 OLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE PO LICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENC IA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOV A INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE. EM

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 0 E 112, I E 115 DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRES CRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. INTIME-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUB LICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICAD

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 EIRA REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONH ECIMENTO N 200904429924, FIXADO PELO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. I NTIMEM-SE O SENTENCIADO E AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O