Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO MIRANDA DA COSTA VITIMA : KAWANY ALVES MIRANDA DESPACHO : SENTENCA TIAGO MIRANDA DA COSTA JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CON DENADO DEFINITIVAMENTE, A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE DETENCAO, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICO

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 O, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ESSAS RAZOES, DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE DOUGLAS JOSE PEREIRA , ESTRITAME NTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA N O PROCESSO N 200904938020 13 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, EM DECO RRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEI TORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE C

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 IM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO (A) WASHINGTON JUNIO EVANGELISTA DE PAULA REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 20 1402303402, FIXADO PELO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE G OIANIA. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTE

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 VITIMA : QUALY VINIL PISCINAS ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO DOMICILIAR (REGIME ABERTO) COM MO NITORACAO ELETRONICA, DEVENDO O REEDUCANDO WILLIA CIRIACO PEREIRA NOS TERMOS DO ART. 115 DA LEP, OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES P ARA O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO: 1) RECOLHER-SE A PART IR DE HOJE E DIARIAMENTE,

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, RAZAO P ELA QUAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) HAMILTON SOUZA TELLES REFEREN TE A PRESENTE EXECUCAO DECORRE

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/214, EM FAVOR DO(A) APENAD O(A) ETEVALDO PEREIRA MARQUES , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CO NCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM AB ERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RE CURSO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO( A) HAROLDO PEREIRA DA SILVA , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONC ESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABER TO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECU RSO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TR

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 AR IDEIAS E OPINIOES CONSIDERADAS INCOMODAS PELO ESTABLISHMENT, B EM ASSIM PROPORCIONAM MAIOR NIVEL DE PROTECAO AOS AGENTES DO ESTA DO DO QUE AOS PARTICULARES, EM CONTRAVENCAO AOS PRINCIPIOS DEMOCR ATICO E IGUALITARIO. 11. A ADESAO AO PACTO DE SAO JOSE SIGNIFICA A TRANSPOSICAO, PARA A ORDEM JURIDICA INTERNA, DE CRITERIOS RECIP ROCOS DE INTERPRETACAO, SOB PENA DE NEGACAO D

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ACUSADO : GABRIEL PEREIRA MACHADO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) GABRIEL PEREIRA MACHADO R

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 CEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. ( TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DIS POSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR E