Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Januário Donadio PAULO DE ARAUJO COSTA(OAB: 15940/RS) MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB: 4662/RS) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Mariana Hoerde Freire Barata(OAB: 31894/RS) Flavio Obino Filho(OAB: 24379/RS) PE

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 do CPC, o cumprimento de sentença deve ser realizado no juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Dessa forma, considerando que o processo principal tramitou na 2ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária, este juízo é incompetente para processar o cumprimento de sentença. Portanto, remetam-se os autos à 2ª Vara Cível de Samambaia. Samambaia-DF, 4 de abril de 2018. FERNANDA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 955 CE), ADV: MARIANA FONTENELE SALDANHA (OAB 39684/CE) - Processo 0002120-61.2019.8.06.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A - Conforme disposição expressa na Portaria nº 01/2019, emanada da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Ganja/CE, cuja portaria trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte autora

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 1178 sem resolução de mérito, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento destes autos. Sem custas e sem honorários. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ADAUTO CARNEIRO D

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 955 CE), ADV: MARIANA FONTENELE SALDANHA (OAB 39684/CE) - Processo 0002120-61.2019.8.06.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A - Conforme disposição expressa na Portaria nº 01/2019, emanada da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Ganja/CE, cuja portaria trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte autora

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 1155 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. ADV: WILLIAM KLEBER GOMES DE SOUSA LIMA (OAB 28587/CE), ADV: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 45388A/ CE) - Processo 0051984-88.2021.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: José Amaral Matos - REQUERIDO: Banco Bra

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 794 Condenar o requerido ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a autora a título de indenização por danos morais, com juros de mora (1% ao mês),a partir do evento danoso (data dos descontos) e correção monetária (INPC) a incidir a partir do arbitramento. Considerando a sucumbência mínima do autor, condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais e honorári

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 576 § 3º, da Lei n. 8.213/91, dispõe expressamente que: A comprovação do tempo de serviço para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no artigo 108, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força mai

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 910 e CONCEDO, de ofício, a LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado DAVID DANIEL SOUSA DA SILVA, impondo-lhe as mesmas medidas cautelares e condições acima fixadas. Defiro a habilitação da causídica indicada na procuração de fls.203. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO JUIZ(A) DE DIREITO JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA BRUNA PEIXOTO

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3576 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0801218-17.2020.8.14.0017 Participação: REQUERENTE Nome: ANA MARIA ALBUQUERQUE LUZ Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL LOPES MARTINS OAB: 23250/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Vistos os autos. Intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito da manifestação ministeri